Famácias populares do SUS – É uma revolução silenciosa, mas que promete afetar profundamente a vida de milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para obter medicamentos. Farmácias públicas vinculadas ao SUS agora terão a obrigação legal de disponibilizar informações atualizadas sobre seus estoques de medicamentos na internet. A pergunta que fica é: como essa medida afetará a gestão de saúde pública e o dia a dia do cidadão comum?
Atenção, usuários do SUS
Publicada recentemente no Diário Oficial da União, a nova legislação representa um marco na transparência e na gestão de medicamentos pelo SUS. O ato legislativo exigiu modificações na Lei Orgânica da Saúde, que data de 1990. Agora, todas as farmácias públicas precisarão atualizar os dados sobre os medicamentos em estoque a cada quinze dias. Isso possibilitará que qualquer cidadão tenha acesso a informações cruciais sem ter que se deslocar até a farmácia mais próxima.
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Essa iniciativa legislativa é fruto do Projeto de Lei nº 4.673/2019, apresentado pelo ex-deputado federal Eduardo Cury do PSDB-SP. Em sua justificativa, Cury defendeu que a medida evitaria que as pessoas tivessem que fazer deslocamentos desnecessários, economizando tempo e recursos, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil.
Embora o Ministério da Saúde já tenha fornecido uma lista básica de medicamentos oferecidos através do programa Farmácia Popular do Brasil, em cooperação com o setor privado, esses dados são muito mais simplificados e não fornecem informações sobre a disponibilidade em estoque desses produtos. A nova lei, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024, elevará o nível de detalhes acessíveis ao público.
Os detalhes sobre a plataforma em que essas informações serão disponibilizadas e o processo para acessá-las ainda estão pendentes de divulgação, mas o que está claro é que essa nova regulamentação terá um amplo impacto. Todas as farmácias sob a administração do SUS, desde as localizadas em hospitais da rede pública até as especializadas que fornecem medicamentos de alto custo, passando pelas unidades básicas de saúde e as farmácias populares, estarão sujeitas a esta nova regra.
Saúde público
O escopo desta legislação vai muito além da simples transparência. É uma ferramenta poderosa para a gestão eficiente da saúde pública. Ao fornecer dados atualizados sobre os estoques de medicamentos, as autoridades de saúde podem monitorar de forma mais eficaz o uso e a distribuição desses recursos, identificar lacunas e implementar correções mais rápidas para garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma oportuna.
Em última análise, essa medida representa um avanço significativo para o SUS, oferecendo uma maior eficácia na distribuição de medicamentos e tornando o sistema mais transparente e acessível para todos os cidadãos. A espera até 2024 pode parecer longa, mas os benefícios duradouros desse novo cenário prometem ser revolucionários para a saúde pública no Brasil.
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