O Programa Bolsa Família de 2023 está cheio de novidades para os beneficiários. Com isso, três notícias foram divulgadas nesta semana, sendo duas péssimas e uma ótima. Nesta publicação, contamos todos os detalhes para vocês.
Primeiramente, falamos a respeito das péssimas notícias. Para começar, temos a questão do consignado do Bolsa Família. De acordo com os últimos dados divulgados, a modalidade não deve voltar ao funcionamento em 2023.
Os representantes do STF se reuniram para votar a respeito da liberação do consignado a beneficiários de programas sociais. Entretanto, segundo o ministro pediu vista e solicitou uma análise mais profunda da situação. Uma nova data não foi marcada para a realização de novo julgamento.
Durante o atual julgamento, os ministros formaram maioria para realizar a liberação da modalidade de empréstimo, porém, nada ainda foi definido, devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Para finalizar as péssimas notícias, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família não será disponibilizado em 2023.
Já como boa notícia, temos a novidade que o atual presidente confirmou: o governo está estudando um reajuste de até 4% nas parcelas do Bolsa Família. Com isso, o valor médio do programa tende a aumentar, e um novo valor já foi pensado: R$710 reais.
Outra boa notícia do Bolsa Família
Anunciado no dia 7 de junho pelo presidente Lula, o novo Farmácia Popular contará com os beneficiários do Bolsa Família. Segundo o texto do programa, um total de 40 medicamentos serão gratuitos para as famílias inscritas no Cadastro Único. Além disso, outros remédios aparecem com até 90% de desconto.
Dentre esses 40 medicamentos gratuitos, 22 são para hipertensão, diabetes e asma. Como novidade, outros produtos foram adicionados à lista de gratuidade, sendo eles:
- 4 anticoncepcionais;
- 2 tipos de tratamento para Doença de Parkinson;
- 3 medicamentos usados no controle do colesterol;
- 3 alternativas para controle da rinite;
- Fraldas geriátricas.
Para que serve o Bolsa Família?
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$218 reais por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$1.302 reais), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$217 reais. Como está abaixo do limite de R$218 reais por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
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