O novo Programa do Bolsa Família atualmente atende a mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o benefício. Porém, existe uma série de regras que precisam ser respeitadas por essas famílias para garantir que elas sigam recebendo os benefícios.
É definitivamente muito importante respeitar as indicações do programa porque todos os meses o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que administra o programa social, realiza checagens nos cadastros para verificar se essas exigências estão sendo atendidas, e se não estiverem, as famílias irregulares podem ser expulsas da folha de pagamentos do programa, ou seja, deixam de receber definitivamente.
Milhares de famílias expulsas do Bolsa Família em agosto
Neste mês de agosto, há uma exigência muito específica que pode causar o bloqueio e até mesmo a expulsão de muitas famílias beneficiárias do novo programa de transferência de renda. Trata-se da exigência relacionada a matrícula e frequência escolar dos menores de idade. Isso se dá porque, segundo as regras, todos os menores devem obrigatoriamente estar estudando.
É necessário que todas as crianças e adolescentes com idades entre sete e dezoito anos estejam matriculados corretamente na escola para que o grupo familiar continue recebendo o benefício mensal do novo Programa Bolsa Família. Vale destacar também que o governo federal consegue verificar na base de dados do Ministério da Educação se esses menores estão de fato frequentando a escola.
Além disso, as regras do programa exigem que crianças com idade entre quatro e seis anos devem comparecer a pelo menos 60% das aulas para evitar o bloqueio do benefício. Já as crianças e adolescentes com idades entre sete e dezoito anos devem comparecer a pelo menos 75% das aulas. Ou seja, é muito importante evitar faltas escolares dos menores para não ser expulso do programa.
De acordo com uma pesquisa, somente no município de Ibaté, no estado de São Paulo, por exemplo, 143 famílias beneficiárias do programa social foram advertidas neste mês de agosto sobre a necessidade de procurar o CRAS da cidade, para esclarecer os motivos de faltas em excesso dos menores, pois somente dessa maneira é possível evitar o bloqueio.
Contudo, é importante esclarecer que esse tipo de situação deve ocorrer em todos os municípios do país neste mês de agosto, e os beneficiários do Bolsa Família convocados para explicações deverão apresentar atestado médico ou outra justificativa que explique as faltas escolares das crianças e adolescentes. Portanto, é importante ficar atento as notificações no aplicativo do programa.
Bolsa Família agosto: Calendário de pagamentos
Por fim, vale lembrar que os pagamentos de agosto do Programa Bolsa Família já estão acontecendo desde a última sexta-feira, dia 18. Os repasses estão acontecendo de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário e devem seguir acontecendo até o dia 31 de agosto. Confira o calendário completo abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de agosto;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 21 de agosto (valores já foram disponibilizados no sábado, dia 19/08);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de agosto;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de agosto;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de agosto;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de agosto;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 28 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 26/08);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de agosto;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de agosto;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de agosto.
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