Receita Federal libera mais pagamentos – Na manhã de quinta-feira (24), a Receita Federal disponibilizou, para consulta, o quarto lote de restituição do Imposto de Renda (IR) referente ao ano de 2023. O anúncio, esperado por milhões de contribuintes, também trouxe informações sobre restituições de anos anteriores que ainda estavam pendentes.
Receita Federal já liberou o próximo lote do IR?
Por volta das 10h, os detalhes desta liberação foram divulgados, apontando que a Receita prevê um crédito bancário que totaliza impressionantes R$ 7,5 bilhões. Desse montante, uma parcela de R$ 914.419.749,81 será destinada especialmente a contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
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Dentro deste universo de cidadãos beneficiados, um total de 6.118.310 pessoas terão direito a esta parcela do lote. Uma análise mais detalhada dos números revela que dentre estes, 11.960 são contribuintes idosos com mais de 80 anos; outros 86.427 têm idade entre 60 e 79 anos. Há ainda 9.065 contribuintes que, devido a deficiências físicas, mentais ou doenças graves, têm prioridade no recebimento. Não podemos esquecer dos 30.453 professores, cuja principal fonte de renda vem do magistério, e dos 219.288 contribuintes que, mesmo sem prioridade legal, se beneficiarão por terem optado pela Declaração Pré-preenchida ou por escolherem receber a restituição via PIX.
Além destes, a Receita Federal aponta que outros 5.761.117 contribuintes, que não são considerados prioritários, mas que cumpriram o prazo de entrega da declaração até 29 de maio de 2023, também serão contemplados.
A data para o efetivo pagamento deste quarto lote de restituição está prevista para o dia 31 de agosto. É importante frisar que essas datas são definidas por legislação específica.
Para os que têm dúvidas sobre como o valor da restituição é entregue, é válido esclarecer. O montante é depositado diretamente na conta corrente ou poupança, desde que esteja em nome do próprio declarante e que tenha sido informada durante a declaração. Uma novidade é que o pagamento também pode ser feito por meio da chave Pix. Entretanto, existem situações em que o depósito não é efetivado – uma conta desativada, por exemplo. Nestes casos, o valor da restituição fica disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Para solucionar essa pendência, o contribuinte pode reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil, através dos telefones 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos). Passado um ano sem o resgate, o cidadão terá que solicitá-lo pelo Portal e-CAC no site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br), no menu específico de restituição.
Como consultar
E quanto à consulta? Para os ansiosos de plantão que desejam verificar se sua restituição está disponível, basta acessar a página oficial da Receita na internet. Lá, ao clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”, é possível obter informações tanto simplificadas quanto completas sobre a situação da declaração. Em caso de identificação de alguma pendência, é possível realizar a retificação diretamente pelo portal.
Este lançamento vem para aliviar as finanças de muitos brasileiros e, como em todos os anos, é acompanhado com grande expectativa. Com a inclusão do Pix como forma de pagamento, a Receita busca modernizar e agilizar o processo, trazendo mais praticidade ao contribuinte.
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