Estas pessoas terão prioridade em creche – A nova proposta legislativa em discussão na Comissão de Direitos Humanos pode revolucionar a educação infantil brasileira, dando prioridade às crianças de famílias carentes na disputa por vagas em creches. Se você tem uma criança pequena ou conhece alguém que está em busca de uma vaga em creche, esta notícia é de grande relevância.
Seus filhos estão matriculados em uma creche?
Em recente sessão realizada na quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos deliberou sobre o Projeto de Lei 729/2022, idealizado pelo senador Rogério Carvalho, representante do PT de Sergipe. Seu principal objetivo é garantir que crianças provenientes de famílias de baixa renda, e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tenham prioridade no acesso às vagas de creches.
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Nesse sentido, a senadora Damares Alves, vinculada ao partido Republicanos do Distrito Federal, posicionou-se de maneira favorável ao projeto. Essa proposta, se aprovada, irá instigar alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Após esse passo, o texto será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos para futura deliberação.
A importância deste projeto vai além de apenas priorizar vagas. O senador Carvalho destaca que a motivação principal é investir de maneira assertiva no desenvolvimento educacional de crianças que vivenciam situações de vulnerabilidade social. Afirmou que ações concretas na primeira infância têm o potencial de impactar positivamente a vida dos indivíduos por sua totalidade, resultando em benefícios substanciais para a sociedade como um todo.
Com a finalidade de dar transparência e promover a educação de maneira ampla, será concebida uma plataforma digital que exibirá práticas exemplares de ensino e programas que incentivam o engajamento familiar na educação. Essa plataforma também será uma ferramenta essencial para o monitoramento do desempenho dos alunos. Em adição, também está prevista a implementação de critérios rigorosos para a contratação de professores.
Relações parentais
Outro aspecto crucial do projeto é o seu foco em fortalecer as relações entre pais e filhos. A ideia é minimizar as tensões familiares e incrementar a participação ativa dos pais na jornada educacional de seus filhos, contribuindo, inclusive, para a alfabetização familiar. Complementarmente, será realizado um acompanhamento constante do avanço dos alunos em habilidades fundamentais, como a leitura e escrita em língua portuguesa.
Uma das emendas aprovadas que merece destaque é a que ressalta a prioridade às famílias em situação de vulnerabilidade social no provimento e ampliação de vagas em creches. Modelos semelhantes já foram implementados com êxito em cidades como São Paulo e Londrina. O projeto ainda prevê que, para a distribuição dessas vagas, sejam levados em consideração indicadores demográficos e socioeconômicos das respectivas regiões, objetivando uma implementação mais justa e eficaz.
Assim, a proposta em questão reflete um avanço significativo na busca por uma educação mais equitativa, priorizando aqueles que mais necessitam de apoio e recursos educacionais no início da vida escolar. A educação infantil é a base para o desenvolvimento integral das crianças, e iniciativas como essa podem fazer a diferença no futuro do país.
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