A maior dificuldade dos trabalhadores é para comprovarem o vínculo empregatício que não consta no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ou seja, esse tipo de situação pode prejudicar o acesso a alguns benefícios previdenciários, por isso é necessário buscar outras maneiras para provar que trabalhou CLT.
Fique por dentro de quais documentos e procedimentos são necessários para conseguir comprovar o vínculo empregatício que não está no INSS. Veja o texto abaixo.
O que significa que o vínculo empregatício não consta no INSS?
Se não consta no INSS significa que o tempo de trabalho da pessoa não foi registrado no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que no caso é o banco de dados da Previdência Social. Vale ressaltar que o CNIS tem todas as informações sobre contribuições previdenciárias e também os vínculos empregatícios dos trabalhadores.
Se por acaso algum período de trabalho não for incluso no CNIS, quer dizer que ele não é considerado para o cálculo da aposentadoria, além disso pode trazer prejuízos para os direitos que o trabalhador tem.
Como consigo comprovar o vínculo empregatício?
Para conseguir comprovar o vínculo empregatício que não consta no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – é necessário ir pessoalmente até o órgão com os documentos que comprovem essa relação de trabalho entre o empregador e o funcionário.
Lembrando que esses documentos podem variar conforme o tipo de vínculo, a forma de contratação e a época. Um exemplo para entender melhor: caso o trabalhador seja autônomo e contribui com o INSS, é necessário apresentar todos os recibos de pagamento ou as notas fiscais dos serviços prestados.
Se o trabalhador foi contratado na categoria de servidor público, é preciso apresentar o contrato de trabalho ou o termo de posse. Existem outros documentos que podem ser usados para ajudar na comprovação do vínculo empregatício, confira abaixo.
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Documentos que ajudam a comprovar o vínculo empregatício
Os documentos que são usados para comprovar o vínculo empregatício são todos aqueles que demonstram existência de uma relação de trabalho entre o empregador e o funcionário. No entanto, os principais são esses:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): esse é o documento que registra informações sobre a data de admissão, a remuneração e a data de saída do empregado.
Se a CTPS estiver danificada tem como solicitar uma segunda via ou uma retificação no Ministério do Trabalho. - Contrato de trabalho: esse é o documento que formaliza a contratação do empregado e determina as condições de trabalho, como a jornada, o salário e as obrigações das partes.
Vale ressaltar que o contrato de trabalho pode ser verbal ou escrito, mas é recomendável que seja escrito para facilitar a comprovação do vínculo empregatício. - Recibos de pagamento: são os documentos que comprovam o pagamento do salário e dos encargos sociais do empregado, como por exemplo o FGTS e o INSS.
Lembrando que os recibos de pagamento podem ser holerites, contracheques ou até mesmo comprovantes bancários.
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