Sonho da casa própria pode estar mais perto do que você imagina – Um novo horizonte surge para muitas famílias em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A prefeitura local lançou, na última terça-feira (15), uma ação inovadora que promete facilitar o acesso à moradia para mil famílias carentes: o Programa Mais Habitação – Compra Partilhada. Por meio dessa iniciativa, aqueles que sonham com a casa própria podem receber um impulso financeiro direto da prefeitura. Mas como isso funcionará na prática?
Entrada para sua casa própria
O esquema é relativamente simples, mas seu impacto tem o potencial de ser transformador para muitas famílias. A iniciativa permitirá que mil famílias se beneficiem de um subsídio de R$ 15 mil, proveniente do município, para ser usado como entrada em um financiamento habitacional, especificamente através do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. O teto do valor do imóvel a ser financiado é de R$ 235 mil. Em termos de investimento, a prefeitura destinará um total de R$ 15 milhões ao projeto. O financiamento desses subsídios virá das reservas de diferentes secretarias e de um aumento na arrecadação municipal.
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Entretanto, como sempre ocorre com programas de assistência, há critérios a serem cumpridos pelos interessados. Para ser um dos contemplados pelo subsídio, as famílias devem, primeiramente, realizar sua inscrição no Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Dentre os requisitos principais, as famílias devem comprovar residência em Porto Alegre há pelo menos cinco anos, ter uma renda mensal de até R$ 4 mil e não podem ter sido beneficiadas por outros programas habitacionais anteriores, nem possuir imóveis em seu nome.
A prefeitura também deixou claro que dará prioridade a certos grupos mais vulneráveis. Estudos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) indicam que uma grande parcela da população da cidade, cerca de 58%, enfrenta desafios significativos com moradia, gastando boa parte da renda com aluguel. Portanto, diante desse cenário, a iniciativa priorizará famílias chefiadas por mulheres, aquelas que residem em áreas de risco, mulheres que foram vítimas de violência e famílias que têm membros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Programa não é exclusivo para este grupo
O secretário de Habitação de Porto Alegre, André Machado, fez questão de enfatizar que, embora esses grupos sejam prioritários, o programa não é exclusivo para eles. Assim, outras famílias que atendam aos critérios básicos também podem ser contempladas. Por fim, uma cláusula importante a ser observada é que, uma vez que o financiamento é assinado com o auxílio do subsídio, as famílias se comprometem a residir no imóvel financiado por, no mínimo, cinco anos.
Sendo assim, o Programa Mais Habitação – Compra Partilhada representa um esforço significativo da prefeitura de Porto Alegre para lidar com o déficit habitacional da cidade. A iniciativa não apenas facilitará o acesso à moradia para mil famílias, mas também trará uma sensação de estabilidade e segurança para aqueles que mais precisam. Em um momento em que muitos enfrentam desafios econômicos, programas como esse reforçam o compromisso do poder público com o bem-estar de sua população.
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