Hoje em dia, uma das maneiras mais fáceis de realizar esse sonho é através do programa do governo chamado Minha Casa Minha Vida. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é necessário para poder participar desse programa federal. Uma pergunta que surge com frequência é: o que acontece se a pessoa estiver com o nome negativado? Saiba mais detalhes sobre o programa, logo abaixo.
Minha Casa, Minha Vida e a inadimplência
Realizar o sonho da casa própria é uma aspiração compartilhada por inúmeros brasileiros. Atualmente, uma das vias mais acessíveis para alcançar esse objetivo é por meio do programa governamental Minha Casa Minha Vida. No entanto, muitos cidadãos ainda nutrem incertezas em relação aos critérios que devem ser preenchidos para se qualificarem no âmbito desse programa federal. Dentre essas questões, uma dúvida frequente é: como fica a situação quando se tem o nome negativado?
O impacto do histórico de crédito e da saúde financeira do requerente na aprovação do financiamento pelo Minha Casa Minha Vida é um tema recorrente e merece análise. A Caixa Econômica Federal, entidade responsável por administrar esse programa, avalia diversos fatores cruciais antes de conceder um financiamento imobiliário no âmbito do MCMV. Saiba mais detalhes a seguir.
Leia mais: 5 TRUQUES para facilitar acesso ao Minha Casa, Minha Vida
Como a Caixa avalia os candidatos ao MCMV?
A Caixa leva em consideração três aspectos fundamentais da vida financeira do indivíduo antes de aprovar o financiamento imobiliário no contexto do Minha Casa Minha Vida. Vamos explorar cada um desses aspectos para compreender melhor como eles influenciam nas chances de aprovação:
1. Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT):
O CADMUT é uma das entidades que a Caixa examina cuidadosamente. Ele mantém registros dos contratos de financiamento habitacional, tanto ativos quanto inativos, celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Além disso, o CADMUT mantém um registro das informações relacionadas aos programas governamentais de habitação e de cunho social. A consulta ao CADMUT é essencial devido à política do Minha Casa Minha Vida que estabelece que um beneficiário só pode participar do programa uma única vez.
Consequentemente, caso o requerente ou seu cônjuge já tenha se beneficiado do MCMV ou de outros programas habitacionais que utilizaram recursos federais, uma nova inscrição é vedada. Essa restrição se aplica até mesmo a imóveis que já foram alienados. O CADMUT desempenha um papel vital ao garantir que aqueles que nunca participaram de programas similares tenham acesso ao benefício. Essa medida assegura que oportunidades sejam distribuídas equitativamente, evitando que determinados indivíduos usufruam repetidamente dos benefícios enquanto outros aguardam por sua vez.
2. SPC e Serasa:
A consulta aos registros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e ao Serasa é de extrema importância quando se busca financiar a aquisição de uma casa própria. Muitos questionam se é viável obter condições favoráveis de financiamento quando se está com restrições de crédito. Vale esclarecer que, caso haja pendências registradas no SPC ou no Serasa, a Caixa não aprovará o financiamento no âmbito do Minha Casa Minha Vida.
Isso se aplica tanto ao solicitante principal quanto ao cônjuge, caso este também esteja em situação negativa. Nesse sentido, é necessário liquidar as dívidas pendentes a fim de regularizar o status junto a essas agências de crédito antes de prosseguir com a solicitação de financiamento. A aprovação do financiamento somente será possível após a quitação das obrigações, garantindo que tanto o nome do requerente quanto o do cônjuge estejam “limpos” nesses sistemas.
3. Registrato do BACEN:
Além das avaliações mencionadas, a Caixa realiza também uma análise do Registrato, uma ferramenta disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) que oferece um relatório detalhado contendo informações financeiras e transações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. Por meio do Registrato, é possível acessar dados relativos a empréstimos, dívidas, contas correntes, entre outros aspectos. Essa análise assume um papel crucial na determinação da aprovação do financiamento.
Isso ocorre devido ao fato de que o valor da parcela do financiamento não pode ultrapassar 30% da renda do adquirente. Portanto, se o requerente já estiver comprometido com prestações de outras dívidas, como financiamentos de veículos, o valor disponibilizado para a compra do imóvel será reduzido. Além disso, se a parcela já existente já corresponder a 30% da renda, o financiamento imobiliário não será aprovado.
Conclusão
O processo de aprovação para um financiamento imobiliário pelo Minha Casa Minha Vida é influenciado por diversos fatores. O histórico de crédito, o CADMUT, a situação do nome nos registros de proteção ao crédito e a capacidade financeira do requerente são aspectos interconectados que a Caixa avalia meticulosamente. Portanto, compreender esses elementos e, se necessário, buscar regularização, é fundamental para aumentar as chances de sucesso ao buscar a realização do sonho da casa própria por meio desse programa.
Leia também: Governo amplia acesso ao Minha Casa, Minha Vida; veja o que mudou
