A situação envolvendo aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está gerando bastante preocupação. Uma falha no sistema pode levar a descontos mensais que chegam a R$ 455. Esse problema foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de julho e têm a ver com valores pagos indevidamente.
Esses erros foram causados pelo sistema da Dataprev, que gerencia os dados do INSS, e resultaram em pagamentos duplicados de reembolsos entre março de 2020 e março de 2025. A boa notícia é que os afetados já foram notificados sobre a situação.
Impacto financeiro para os aposentados
Aparentemente, essa falha pode ter um impacto significativo na renda mensal de muitos beneficiários. Para quem recebe um salário mínimo, isso pode significar uma redução de até R$ 455 por mês.
Os descontos vão continuar até que a dívida seja totalmente quitada. Se os segurados não responderem à notificação a tempo, suas aposentadorias poderão sofrer reduções automáticas. É um momento delicado, e é importante ficar atento a isso.
Quem está envolvido no processo?
O plano que foi aprovado pelo STF inclui segurados que tiveram descontos irregulares de associações e sindicatos entre março de 2020 e março deste ano. Esses beneficiários são aqueles que receberam devoluções de contribuições sem autorização, tanto de maneira administrativa quanto judicial.
Após a notificação, as pessoas têm um prazo de 30 dias para devolver os valores que receberam a mais. Se não tomarem uma atitude, o INSS pode descontar até 30% do valor da aposentadoria mensal como forma de compensação pela duplicidade. Para facilitar, a devolução pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135, ou pessoalmente em agências selecionadas.
Medidas para evitar descontos
Para fugir dessas deduções automáticas, é fundamental que os aposentados respondam o mais rápido possível à notificação e devolvam voluntariamente os valores pagos em duplicidade.
As entidades têm até 15 dias úteis para justificar ou corrigir as cobranças. Se não cumprirem esse prazo, o INSS fará o reembolso diretamente ao beneficiário. Essa iniciativa, além de devolver o que foi pago a mais, busca prevenir futuras inconsistências. O importante é que os notificados se mobilizem rapidamente para proteger a sua renda.
