Por mais que todos os trabalhadores tenham o sonho de um dia conseguirem a tão sonhada aposentadoria, a grande maioria prefere aguardar pela aposentadoria por tempo de serviço. Entretanto, às vezes é necessário se antecipar e recorrer para a aposentadoria por invalidez — em razão de algum tipo de doença. Não são todas as doenças que garantem ao trabalhador o direito do benefício. Saiba como funciona e quais são as doenças que estão na lista dos segurados do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS).
Como funciona a aposentadoria por invalidez?
Tal como a aposentadoria por tempo de serviço, a aposentadoria por invalidez funciona de maneira bem simples. Após ter o requerimento aprovado, o trabalhador irá passar a receber todos os meses 01 salário mínimo ou equivalente.
Isto é, caso o trabalhador consiga comprovar que está impossibilitado de exercer suas atividades profissionais. A mesma pode ser obtida também pelos MEIs que possuem contribuições contabilizadas com o INSS.
Para ter direito ao benefício é necessário que o trabalhador esteja dentro dos requisitos estipulados. Isto é, que tenha no mínimo 12 contribuições mensais para o INSS — caso contrário, poderá ter problemas para obter o benefício.
Caso o segurado esteja em condições especiais quanto à aposentadoria, ele poderá receber um adicional de 25% a mais — de acordo com o Artigo 45 da Lei de Benefícios.
Observação: o INSS não cobre doenças anteriores ao período de cadastro no instituto. Exceto quando a doença sofre um agravo em razão das condições de trabalho.
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Estas doenças dão direito ao benefício
Portanto, com base nas informações acima, existem algumas doenças que dão direito ao trabalhador conseguir o benefício. Veja abaixo quais são essas doenças:
- Hepatopatia grave;
- Cardiopatia grave;
- Síndrome da deficiência; imunológica adquirida (Aids);
- Esclerose múltipla;
- Hanseníase;
- Câncer;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Parkinson;
- Transtorno mental grave;
- Acidente vascular encefálico agudo (AVC);
- Tuberculose ativa;
- Abdômen agudo cirúrgico;
- Nefropatia grave;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget;
- Paralisia irreversível e incapacitante.
O segurado precisa abrir um requerimento através do aplicativo ‘Meu INSS’ solicitando uma perícia médica. Feito isso, após ser aprovado passará a ter direito ao benefício todos os meses. Em nosso site temos diversos artigos que detalham como pedir a aposentadoria por invalidez pela internet.
Todo o processo acontece em duas etapas. A primeira consiste na abertura do requerimento e a segunda na análise e comprovação. Feito isso o segurado já poderá aguardar na lista da previdência a liberação do benefício.
Caso haja atrasos a partir do momento da aprovação, logo que o benefício for liberado — será possível recorrer na justiça a fim de buscar os valores em atraso, que dependendo da quantidade de meses pode vir valores acima de R$ 10 mil.
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Garantindo até 25% a mais no benefício
Nem todos sabem, mas os segurados do INSS podem ter direito a um acréscimo de até 25% no valor do seu benefício, para que o valor seja destinado ao pagamento de um acompanhante para ajudar o titular do benefício nas tarefas do cotidiano.
Para isso, é preciso que o segurado não consiga realizar suas tarefas do cotidiano sem o auxílio de outra pessoa, por exemplo, não seja capaz de comer, beber ou tomar banho sozinho.
Portanto, caso você esteja nessa situação, pode entrar no aplicativo ou site do Meu INSS e realizar a solicitação, em alguns dias o processo é analisado e o valor pode começar a ser pago.
