Embora muitas pessoas não saibam, no Brasil existem diversas iniciativas que buscam ajudar o cidadão financeiramente, diante de cenários específicos diversos. E uma dessas iniciativas é o famoso BPC, conhecido oficialmente como Benefício de Prestação Continuada.
Especificamente no que diz respeito a ele, porém, existem alguns pontos que devem ser levados em consideração, inclusive quando se trata da possibilidade de receber R$ 1.441 por mês.
Quem, afinal, pode ter direito a esta quantia?
A resposta está no conteúdo a seguir.
O BPC não é uma aposentadoria
A primeira coisa que todo cidadão deve saber é que o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria. Inclusive, embora o futuro beneficiário tenha que ser avaliado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele não possui obrigatoriedade de ter feito contribuições para ter direito aos repasses mensais.
E, uma vez não sendo uma aposentadoria, o BPC não está ligado a nenhuma pensão por morte, bem como não paga uma 13ª parcela para quem faz parte dele.
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Quem poderá receber R$ 1.441 deste benefício
Outro ponto que definitivamente deve ser do conhecimento dos brasileiros diz respeito ao fato de que o BPC paga exatamente um salário mínimo vigente para os seus beneficiários, todos os meses. E é por isso que, em breve, o pagamento pode passar a ser de R$ 1.441.
Ocorre que, ainda no primeiro semestre deste ano (2023), mais especificamente no dia 5 de maio, o Governo Federal enviou para o Congresso um PL (Projeto de Lei) cujo objetivo é retomar a famosa fórmula de reajuste que considera o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o PIB (Produto Interno Bruto) como base de cálculo.
O PIB, especificamente, sempre será o dos últimos dois anos, enquanto que o INPC será somente dos últimos 12 meses. Assim sendo, caso a proposta seja aprovada, espera-se que em 2024 o salário mínimo seja de R$ 1.441, sendo este, também, o valor que as parcelas do BPC passarão a ter.
E poderá receber essa quantia o mesmo grupo de brasileiros que já tem direito a este benefício atualmente: o idoso de pelo menos 65 anos de idade que não tem meios de se aposentar, e as pessoas que possuem deficiência instalada há pelo menos dois anos e que, portanto, se encontram impossibilitadas de trabalhar.
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Como a solicitação deve ser feita
O cidadão que deseja receber o BPC deve se submeter à avaliação do INSS e atender a alguns critérios, como ter em sua casa uma renda per capita que não ultrapasse ¼ do salário mínimo vigente no país.
Além disso, todas as pessoas que residem na mesma casa que o solicitante devem estar inscritas no Cadastro Único, sendo que a solicitação de participação no benefício pode ocorrer por meio dos próprios canais oficiais do INSS. Lembrando, ainda, que quem tem dúvidas diversas sobre o assunto pode obter informações detalhadas junto ao CRAS.
Já para saber se o BPC foi de fato liberado, basta fazer uma rápida consulta no app Meu INSS, ou ligar gratuitamente no número 135.
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