Muitas pessoas estão com dúvidas sobre a data de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que trabalharam em 2022, especialmente agora que o governo está concluindo os pagamentos referentes ao ano-base 2021. Vamos esclarecer como tudo aconteceu e como está o calendário. Devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021, pois os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença.
Dessa forma, o calendário foi ajustado. Isso significa que o abono salarial do ano-base 2020 foi pago em 2022. Posteriormente, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que originalmente seria pago em 2022, começou a ser efetuado somente em fevereiro deste ano, em 2023.
Portanto, seguindo a sequência dos acontecimentos recentes, o pagamento do abono salarial para aqueles que trabalharam em 2022 ocorrerá em 2024. No entanto, é importante ressaltar que a situação pode ser alterada. Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado sobre a normalização do calendário do PIS/Pasep.
O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. É essencial estar atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos para ficar bem informado.
Valor do benefício
O montante do abono salarial é calculado de forma proporcional ao período em que o empregado trabalhou com registro na carteira de trabalho em 2020. Cada mês trabalhado corresponde a um benefício de R$ 101, e períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como um mês completo.
O valor a ser pago corresponde ao atual salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base.
Em 2023, o salário mínimo é de R$ 1.302,00. Portanto, aqueles que trabalharam os 12 meses completos com carteira assinada receberão o valor integral do salário mínimo como abono salarial. Para os que trabalharam menos meses, o valor será proporcional ao período de trabalho realizado.
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Aqueles que têm direito
O benefício do PIS/Pasep é concedido aos trabalhadores que atendam a certos critérios estabelecidos. Para ser elegível, é preciso estar inscrito no programa há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base que está sendo considerado para o cálculo do benefício. Além disso, a remuneração mensal média durante esse período deve ser de até dois salários mínimos.
Outro requisito importante é que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma declaração que as empresas enviam ao governo com informações sobre seus funcionários e seus vínculos de trabalho.
Para verificar se tem direito ao saque do benefício, o trabalhador pode acessar o site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital, onde encontrará informações sobre sua situação. Além disso, a central Alô Trabalhador, no telefone 158, também está disponível para prestar atendimento e esclarecer dúvidas sobre o PIS/Pasep. É importante estar atento a esses critérios e requisitos para garantir o recebimento do benefício, caso tenha direito a ele.
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Como consultar
Para consultar o PIS/PASEP 2023 pela internet, siga os passos abaixo:
- Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”.
- Selecione o botão “Entrar com Gov.br”.
- Informe o seu CPF e clique em “Continuar”.
- Informe a sua senha e pressione o botão “Entrar”.
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, clique no quadrado “Abono salarial”.
- Verifique se o ano base selecionado é 2021 e observe a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao PIS 2023. Se tiver direito, verá o botão “Sim” no local.
- Para obter mais informações, clique sobre o ícone de olho, localizado abaixo da coluna “Ações”.
Dessa forma, você poderá verificar se tem direito ao benefício do PIS/PASEP 2023 e obter informações detalhadas sobre o processo de saque. É importante estar com os dados atualizados e seguir corretamente as etapas para garantir o acesso ao abono salarial.
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