Quando o assunto é dinheiro e benefício social é uma das pautas que mais saem na frente e são compartilhadas na internet. Tem um novo programa social que pretende criar um benefício mensal no valor de R$ 998 para mulheres que se encontrão em situação de vulnerabilidade, ou seja, baixa renda.
Essa notícia está virando um divisor de águas na história da nossa política aqui no Brasil, um estímulo direto à economia e um passo gigantesco para reduzir as disparidades socioeconômicas. Acompanhe a leitura abaixo para ter mais detalhes sobre esse benefício.
Novo programa social de R$ 998 para mulheres
A comissão de seguridade social e família da Câmara dos Deputados aprovou essa proposta que cria benefício de R$ 998 mensais, para ser pago durante um ano (12 meses0 para mulheres que estão separadas após casos de agressão.
Mulheres de baixa renda são o foco
A proposta que foi apresentada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) foi criada para ajudar especialmente as mulheres que enfrentam a violência doméstica e que muitas vezes não conseguem se separar devido à dependência econômica dos companheiros.
Luiz Lima, que é o deputado, defendeu que essa assistência precisa ser direcionada especialmente para as mulheres que se encontram em situação de baixa renda, principalmente quem tem inscrição no Cadastro Único go Governo Federal.
Recursos orçamentários para esse benefício
A proposta de lei estabelece que os fundos para o benefício vão ser de uma nova fonte, o Fnama (Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas), esse fundo será composto por 10% das multas penais aplicadas conforme o Código Penal, as contribuições do governo e organismos internacionais e também outros tipos de recursos orçamentários.
As pessoas físicas e empresas poderão fazer doações ao Fnama e deduzir essas contribuições do Imposto de Renda devido.
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O que ainda falta para esse novo programa ser liberado?
Esse projeto ganhou grande repercussão, no entanto ainda será analisado conclusivamente pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. É um passo bem importante para conseguir ter uma segurança maior para as mulheres de brasileiras que sofrem vulnerabilidade e violência doméstica.
As mulheres hoje em dia são alvo de muita prática de violência e os casos só aumentam a cada dia. Relacionamento abusivo, machismo, violência doméstica, falta de emprego e assim por diante, são várias questões que fazem a sociedade ser desse jeito, e esse projeto realmente pode ajudar essas mulheres que estão em dificuldade.
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