O Auxílio Brasil é um programa de assistência social e de transferência de renda para as famílias mais pobres que atende a milhões de brasileiros. Porém, com a eleição do presidente Lula da Silva (PT), o Bolsa Família volta em pauta.
Nesse sentido, é o antecessor do Auxílio Brasil, que foi considerado um dos maiores programas governamentais de combate a pobreza do mundo, que poder surgir com mudanças.
Atualmente, o Auxílio Brasil fornece parcelas de R$ 400 somados ao adicional de R$ 200 a cada família. Entretanto, o governo atual enviou a proposta orçamentária de 2023 que cumpre o teto de gastos de 105 bilhões de reais. Ou seja, cada família iria receber, em média, R$ 405 mensais no ano que vem.
Mas, afinal, o Auxílio Brasil dará lugar ao Bolsa Família? Quais são as propostas da equipe de transição para o governo Lula? Entenda o que irá acontecer e quais são os valores previstos para o benefício.
Auxílio Brasil e o Bolsa Família
O Auxílio Brasil é, atualmente, o maior programa de transferência de renda do país e foi criado pelo atual governo em dezembro de 2021 a fim de substituir o Bolsa Família, um dos maiores marcos do governo Lula.
A fim de facilitar a cesta de benefícios às famílias de baixa renda, ele reúne uma série de outras medidas de assistência social a milhões de famílias, porém, ao contrário de seu antecessor, o Auxílio Brasil não exige contrapartidas aos cidadãos beneficiários.
O Bolsa Família, por outro lado, bastante elogiado internacionalmente, além de ser uma das principais medidas responsáveis por tirar o Brasil do mapa da fome, também exigia que as famílias atendessem aos critérios estabelecidos para continuar sacando o dinheiro.
Nesse sentido, com o objetivo de assegurar saúde e educação das famílias mais pobres, o Bolsa Família só podia ser sacado caso elas mantenham suas crianças com frequência na escola além de manter o cartão de vacina atualizado.
Por ser um programa considerado de prestígio e bastante associado à figura de Lula da Silva (PT), o atual governo instituiu, no lugar do Bolsa Família, o Auxílio Brasil há quase um ano.
Entretanto, o governo eleito de Lula pretende desfazer algumas mudanças. Nesse sentido, veja quais são as previsões para o ano que vem.
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Propostas para o ano que vem
Nessa reta final de 2022 estamos passando por uma fase chamada de governo de transição, no qual o governo eleito monta uma equipe para trabalhar com as propostas para as mais diversas áreas que começarão a valer a partir do ano que vem.
Nesse sentido, um dos tópicos de maior relevância e alvo de debates é o retorno no Bolsa Família, que mudará pelo menos duas regras do Auxílio Brasil.
Em primeiro lugar, é previsto que o governo retorne com as exigências de permanência de crianças e adolescentes nas escolas e do cartão de vacina atualizados.
Além disso, a Proposta Orçamentária, que foi enviada pelos dois governos, possuem mudanças significativas.
De acordo com a proposta apresentada pelo governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), estão previstos os pagamentos de R$ 405 às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Dessa forma, o montante total obedeceria o teto de gastos de R$ 105 bilhões destinados ao benefício.
Por outro lado, a proposta apresentada pela equipe de transição do governo Lula prevê que os benefícios sejam no valor de R$ 600 às famílias de baixa renda e, além disso, haveria também um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Sendo assim, o orçamento ultrapassaria o teto de gastos em R$ 75 bilhões.
Nesse sentido, a PEC do Bolsa Família, divulgada nesta última quarta-feira (16), a proposta é de que a União retire todo o orçamento do teto de gastos, não apenas o valor que o ultrapassou. Dessa forma, o dinheiro já destinado ao benefício, no valor de R$ 105 bilhões, seria encaminhando para a melhoria e ampliação de outros projetos sociais.
Apesar da PEC já ter sido apresentada, é preciso que ela passe pelo Congresso Nacional e seja aprovada. Nesse sentido, será necessária muito articulação entre o CN e a equipe de transição.
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