O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2023 começa a ser pago nesta segunda-feira (31). Segundo informações da Receita Federal, mais de 5,6 milhões de contribuintes receberão o valor informado ao término da declaração do IR. Receita afirma que serão pagos aos contribuintes R$ 7,5 bilhões no total. Veja mais abaixo se você está no terceiro lote de recebimentos e como verificar.
Dinheiro na sua conta
Muitos internautas já confirmaram ao checarem seus saldos bancários e de fato o dinheiro caiu na conta desde o início da manhã desta segunda-feira. O valor é referente ao pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023 para os contribuintes que fazem parte do terceiro lote de restituições. Segundo informações da Receita Federal, mais de 5,6 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 7,5 bilhões no total.
Do montante a ser restituído pelo Fisco, R$ 5,58 bilhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:
- 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
Segundo a Receita informou logo no início, os pagamentos das restituições do IR 2023 estão sendo feitos em cinco lotes, e, com o pagamento do terceiro na data de hoje, restam apenas mais 2 lotes, com último pagamento previsto para o final de setembro. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.
Veja o calendário de pagamento da restituição:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
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Transferência ‘normal’ ou PIX
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Vale lembrar que a conta precisa estar no nome do declarante, admitidas as exceções no caso de contribuinte falecido, menor de idade, incapaz ou com saída definitiva do país.
Como saber se tenho algum valor a receber?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Não recebi minha restituição. O que fazer?
O primeiro passo é consultar a situação da sua restituição. A consulta pode ser feita pelo extrato da declaração, por meio do sistema Meu Imposto de Renda, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Segundo a Receita, entre os principais motivos para o não recebimento estão:
- Ainda não chegou o seu momento — para isso, o Fisco aconselha que o contribuinte fique atento ao cronograma de recebimento da restituição;
- Você está em malha fiscal;
- Você está em malha débito, ou seja, possui dívidas e sua restituição será utilizada para compensá-las;
- As informações de sua conta bancária estão erradas ou a conta foi encerrada (saiba o que fazer abaixo).
Dados bancários errados ou conta encerrada
De acordo com o Fisco, há dois caminhos possíveis nessas situações:
Caso a restituição ainda não tenha sido liberada
Nesse caso, o contribuinte pode corrigir as informações na declaração, informando os novos dados bancários. O contribuinte também pode acessar o serviço “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.
Caso a restituição já tenha sido liberada
Já nesse caso, os valores da restituição são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate. Para receber os novos valores, o contribuinte precisa informar novos dados bancários no próprio site do banco.
Vale lembrar que não é permitido a indicação de contas salário para recebimento da restituição, uma vez que esse tipo de conta só pode receber crédito de pagamento de salário, proventos, soldos (remuneração-base de militares), vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.
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