A educação sexual tem sua base em casa, certo? Infelizmente, para algumas famílias, isso nem sempre é verdade. É aí que a escola desempenha um papel crucial, atuando como formadora de cidadãos conscientes de seus direitos fundamentais desde cedo. Recentemente, um passo significativo foi dado nessa direção através da parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. Eles anunciaram a reinclusão do ensino da educação sexual no ‘Programa Saúde na Escola’ (PSE), abordando temas essenciais, como violência, acidentes, cultura de paz, direitos humanos, saúde sexual, prevenção de HIV e DST.
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Com a implementação dessa medida, que receberá um aporte financeiro de R$ 90,3 milhões, o governo pretende alcançar cerca de 25 milhões de estudantes matriculados em escolas públicas de todo o país. A intenção é que 99% dos municípios brasileiros participem do programa.
Anteriormente, o programa federal focava apenas em alguns temas específicos, como alimentação saudável, prevenção da obesidade e promoção de atividade física, os quais serão mantidos. Além disso, o Executivo planeja incluir na grade curricular uma disciplina voltada para saúde mental.
Segundo a nova diretriz, os repasses financeiros do governo aos municípios serão adaptados de acordo com as necessidades específicas de cada localidade, levando em consideração os estudantes da educação básica. Dessa forma, as creches públicas e conveniadas, escolas rurais com alunos sob medidas socioeducativas, e aquelas com pelo menos 50% dos estudantes beneficiários do programa ‘Bolsa Família’, poderão receber um incremento financeiro de R$ 1 mil para cada grupo de 1 a 800 estudantes.
Essa ação representa um passo à frente na conscientização dos jovens sobre questões importantes relacionadas à saúde e aos direitos pessoais. Com a inclusão da educação sexual no programa, as escolas assumem uma responsabilidade fundamental na formação de cidadãos informados e conscientes desde cedo, garantindo que eles estejam preparados para tomar decisões saudáveis e seguras em suas vidas.
Ao enfatizar tópicos relevantes como prevenção de doenças, promoção de relações saudáveis e respeito aos direitos humanos, a educação sexual torna-se uma ferramenta valiosa para a construção de uma sociedade mais informada e cuidadosa. É um avanço significativo no cuidado com a saúde dos jovens e na promoção de uma cultura de respeito e responsabilidade.
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Contratempos
A partir do próximo ano, os repasses financeiros estarão sujeitos a algumas condições específicas relacionadas à implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) nos municípios. O critério para receber os investimentos será baseado no percentual de escolas que já tenham realizado ações do PSE na localidade, bem como na proporção de instituições de ensino que tenham incluído as ações prioritárias do programa no biênio de 2023/2024.
Em outras palavras, caso o município não registre as ações do Programa Saúde na Escola, não será elegível para receber os recursos previstos, embora ainda faça parte do projeto federal.
Lançado em 2007, o PSE é uma iniciativa interministerial que oferece equipes e recursos para a aquisição de materiais a serem distribuídos aos municípios que aderem ao programa. A parceria busca promover ações de saúde e educação nas escolas, visando ao bem-estar dos estudantes e à conscientização sobre práticas saudáveis. A partir de agora, com as novas condicionantes para o repasse de recursos, espera-se maior engajamento dos municípios na implementação e desenvolvimento do PSE.
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