Nesta última terça-feira (25), Camilo Santana, que é o ministro da Educação disse em entrevista que o Governo Federal já está trabalhando na criação de um novo programa de negociação de dívidas. O principal objetivo é entender as pessoas que ainda tem débito em aberto no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
O ministro ainda disse que o programa já está em fase final de desenvolvimento e também pediu para ajuda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da Receita Federal. Segundo Camilo, vai ser preciso cruzar os dados presentes nos dois órgãos para rastrear os endividados do Fies.
Ele complementou “O que fizemos? pedimos os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar informações porque nem as informações a gente tinha em relação ao tipo da dívida, ao tipo de devedor, para saber se essa pessoa não pagava porque não queria ou porque não podia”.
Ou seja, as informações estão sendo cruzadas para realmente saber se essa pessoa está trabalhando e se está dentro do mercado formal de trabalho.
Criação de um novo Fies
Camilo ainda complementou sobre a criação desse novo Fies, e conforme ele disse a tendência é que o Governo Federal passe a oferecer mais vagas para os estudantes brasileiros, além disso ele também sinalizou que vai precisar colocar cada vez mais os estudantes dentro desse sistema.
Ele defendeu “É importante as pessoas saberem que 85% das nossas universidades, dos cursos superiores no Brasil são privados. Para a gente atingir as metas do Plano Nacional de Educação, precisamos colocar estudantes dentro das universidades privadas. Então, o financiamento é muito importante para as pessoas carentes”.
Veja também: Quem tem dívidas no FIES se desanimou com o comunicado atual
O projeto
Agora o que todos querem saber e o que está em jogo é se o projeto do novo fies, que vai contar com o plano de negociação de dívidas e vai ser indicado na forma de um projeto de lei, ou de uma medida provisória.
O Ministro ainda disse que está em discussão com a Casa Civil “Nós já temos pronto um projeto de lei. O presidente (Lula) vai decidir se vai ser uma medida provisória, se vai ser através de um projeto de lei”.
Se o programa for indicado via Medida Provisória, essas regras gerais passariam a ter validade assim que fossem assinadas por Lula e teriam que ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. Se caso for um projeto de lei, as regras só vão valer depois da aprovação do Congresso Nacional.
Veja também: Como pedir a quitação das dívidas do FIES pelo Desenrola Brasil; entenda
