Um projeto de lei do governo do RS, que facilita repasse financeiro para famílias atingidas por desastres naturais, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do estado na terça-feira (11) da semana passada, resultando na criação de um novo auxílio emergencial. O projeto agora deve ser regulamentado pelo governo do RS. Continue lendo para saber quem será beneficiado e quais valores poderá receber do governo.
Auxílio Emergencial para o RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou que famílias vítimas dos desastres naturais recentes ocorridos em todo o estado, devem receber um auxílio emergencial para recuperarem os prejuízos causados após a passagem do ciclone extratropical que deixou 16 pessoas mortas e devastou mais de 60 cidades do estado.
O projeto aprovado oficializa o auxílio para situações de calamidade ou emergência no RS. De forma a agilizar o processo, a norma traz orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas do ciclone de junho.
De acordo com a proposta do Executivo, o auxílio será feito em forma de um repasse por família, podendo ser feito em pagamento único ou em prestações. Ainda deverá ser considerada a disponibilidade orçamentária do estado e a gravidade do evento climático no cálculo do valor.
“É um benefício formulado por esta gestão que ficará para ajudar quem possa ter prejuízos por conta de tempestades no futuro”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
Para o repasse referente ao ciclone de junho deste ano, o benefício deve ser regulamentado por decreto do governo do estado ainda esta semana. O valor de R$ 2,5 mil deve ser creditado no Cartão Cidadão das famílias que cumpram integralmente os requisitos que serão estabelecidos no decreto.
A distribuição de recursos será feita com base em registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e formulários coletados pelas equipes de assistência social dos municípios.
Em casos futuros, o governo espera que precisarão ser feitas apenas regras específicas para cada situação, por meio de decreto, o que representa um ganho de agilidade em todo o processo. Em cada caso, serão definidos o orçamento, a pasta que coordenará a liberação de recursos e os requisitos de delimitação dos beneficiários.
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Três ciclones em menos de 2 meses
O região Sul do Brasil foi a mais afetada pela passagem dos três ciclones extratropicais que atingiram o país nos meses de junho e julho deste ano.
O primeiro ciclone registrado no estado em 2023 aconteceu entre os dias 15 e 16 de junho. Os temporais e alagamentos causados pelo fenômeno meteorológico impactaram pelo menos 500 mil gaúchos de 69 municípios, segundo a Defesa Civil. Foram 16 mortes, 54.612 desalojados e 4.047 desabrigados. O ciclone destruiu ainda trechos de rodovias, imóveis e deixou milhares sem energia elétrica. Na agricultura gaúcha, o prejuízo estimado foi de R$ 149 milhões.
O segundo ciclone extratropical, que passou pelo estado na primeira semana de julho, bloqueou estradas, deixou famílias ilhadas, mas causou menos prejuízos.
No entanto, na semana seguinte, um terceiro ciclone vindo do norte entre a Argentina e Paraguai, voltou a causar prejuízos, medo e até mortes nas cidades gaúchas. Ao todo, a tempestade causou destruição em 63 municípios, segundo dados repassados pelas prefeituras à Defesa Civil. Duas pessoas morreram, uma em Rio Grande e outra em Lajeado.
Segundo a Defesa Civil, foram contabilizados 29 feridos, 425 desabrigados e 433 desalojados. A estimativa é que 18.048 pessoas foram afetadas pelo ciclone extratropical em todo o Estado.
Ciclones frequentes
Segundo meteorologistas, a chegada de ciclones extratropicais na Região Sul do Brasil costuma ser comum nesta época do ano, sobretudo quando há a influência do fenômeno El Niño, caracterizado pelo aumento de temperaturas.
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