Grande parte das pessoas que usaram o FIES para concluir o ensino superior não conseguiram arcar com as parcelas do financiamento estudantil e, apesar de já formadas, estão também endividadas. Com o anúncio do novo programa do governo federal para ajudar os brasileiros a renegociarem suas dívidas com as instituições credoras, os ex-participantes do FIES buscam saber se terão direito a negociar as pendências através do Desenrola Brasil. Saiba mais detalhes sobre as possibilidades logo abaixo.
FIES dentro ou fora?
Recentemente, o governo federal lançou o programa “Desenrola Brasil”, com o objetivo de permitir que milhões de brasileiros negociem suas dívidas, dando adeus ao nome sujo na praça. De acordo com o próprio governo, o programa poderá beneficiar cerca de 70 milhões de pessoas. No entanto, a boa notícia para os brasileiros não deve ser vista com a mesma animação por quem tem dívidas adquiridas no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Durante o anúncio do lançamento do programa do governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que não incluiu os estudantes do FIES no Desenrola Brasil. O motivo do impedimento do FIES no Desenrola se dá pelo fato de o programa buscar incentivar as renegociações que apresentam menos formas de garantias ou menos incentivos. Nesse sentido, o governo entende que o FIES não é elegível, pois possui alguns aportes públicos.
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Endividados do FIES
Após a péssima notícia ser confirmada, o cenário de endividamento do FIES é preocupante, mais da metade dos estudantes que já concluíram a graduação estão endividados por causa das parcelas atrasadas do financiamento estudantil. Em 2022, houve um canal de renegociação dessas dívidas, mas o governo encerrou essa iniciativa no mesmo ano. Ainda assim, por um curto período a oportunidade possibilitou que os endividados aproveitassem descontos de até 99% para quitarem suas dívidas
Esperança por MP
De acordo com as informações, o Ministério da Educação está elaborando uma minuta de MP (Medida Provisória) a fim de perdoar as dívidas oriundas do FIES, que juntas, somam R$ 11 bilhões.
Entenda como vai funcionar essa negociação de dívidas do FIES caso a MP do Ministério da Educação seja instituído:
- Condições especiais para pagamento à vista – Estudantes que endividados há mais de 90 dias com bancos e instituições financeiras podem quitar o débito de uma só vez e terão um desconto de 12% sobre o valor total;
- Desconto maior para dívidas mais antigas – Dívidas que já estão em aberto há mais de um ano terão os maiores descontos. Se houver registro no Cadastro Único (CadÚnico) ou se o endividado tiver recebido o auxílio emergencial em 2021, a redução do valor poderá chegar a 99%;
- Parcelamento sem juros e multas – O débito pode ser parcelada em até 150 vezes e, nesse caso, os juros e multas serão totalmente perdoados;
- Desconto intermediário para estudantes não cadastrados – Se o endividado antigo não for registrado no CadÚnico o desconto será de até 77% do valor consolidado.
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