O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estuda usar os equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais provem que estão vivos.
A proposta ainda está sendo analisada, seria futuramente ampliada para que outras localidades possam aderir também. O objetivo é de fato se tornar a prova de vida, com menos burocracia e ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo a previdência e os benefícios. À partir de janeiro de 2023, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do órgão.
Os procedimentos são os seguintes:
Fique atento aos procedimentos:
1 – Acesso ao aplicativo meu INSS com o selo ouro e a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil e fora.
2 – Realização de empréstimo consignado, feito com reconhecimento biométrico.
3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde.
4 – Vacinação
5 – Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública.
6 – Atualização no Cadastro Único.
7 – Votação nas eleições.
8 – Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico.
9 – Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
10 – Declaração de Imposto de renda como titular ou dependente.
INSS regulamenta procedimentos que vão servir como prova de vida.
Anunciado o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS que passa a valer com os novos procedimentos para prova de vida.
Entre os procedimentos estão a vacinação, emissão de passaporte e renovação da carteira de motorista.
A partir de 2023, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida atrás de cruzamento de dados. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de dados.
Conforme já anunciado, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.
Bloqueio
O beneficiário terá 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, não for identificada a prova de vida, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.
Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta no cadastro, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode fazer a prova de vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.
Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.
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