Bolsa Família será reduzido? A luta de mais de 730 mil famílias para manter o sustento no último mês, com a redução para metade do valor do benefício do Programa Bolsa Família, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), coloca em evidência as novas dinâmicas de proteção social do Brasil. Esta diminuição, resultante de uma regra implementada em junho, busca proteger a permanência de famílias no programa em meio a mudanças em suas circunstâncias econômicas, criando, contudo, um cenário de incerteza para muitos beneficiários.
Famílias receberão o Bolsa Família reduzido?
Antes de junho, o Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, destinava-se exclusivamente a famílias cuja renda mensal por pessoa não excedesse R$218. Esta restrição poderia resultar em famílias sendo excluídas do programa se algum membro conseguisse um emprego que elevasse a renda do grupo familiar para além do limite estabelecido.
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Para combater esta situação, o MDS introduziu a nova Regra de Proteção, que permite a famílias cuja renda mensal per capita ultrapassa o limite estabelecido, porém não chega a meio salário mínimo (R$660), permanecerem no programa por até dois anos. Entretanto, a família terá direito a apenas metade do valor original do benefício.
Este ajuste gerou apreensão entre muitos beneficiários, com preocupações surgindo sobre como a nova regra seria implementada e o que eles deveriam fazer se tivessem o benefício reduzido à metade. É fundamental que esses beneficiários verifiquem a aplicação correta da Regra de Proteção. Isso implica em somar todas as fontes de renda mensal da família, incluindo salários, pensões, aposentadorias e aluguéis, e dividir o total pelo número de membros da família.
Condicionalidades
Se a renda mensal por pessoa resultante for maior que R$218, a aplicação da regra foi correta e o benefício será reduzido à metade. No entanto, se a renda por pessoa for menor que o limite estabelecido e o benefício tiver sido reduzido, significa que a regra foi aplicada de maneira incorreta. Nesses casos, é necessário que o representante familiar, que geralmente é a mulher, reúna todos os comprovantes de renda da família e vá ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para atualizar os dados. Cabe ressaltar que o processo de correção pode levar até 45 dias.
No mês passado, o MDS concluiu a integração entre o Cadastro Único (CadÚnico), que armazena informações de todos os beneficiários do Bolsa Família, e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que contém dados de renda dos brasileiros. A integração busca atualizar automaticamente os dados de renda dos beneficiários no CadÚnico, poupando-os de terem que comparecer ao CRAS.
No entanto, é possível que alguns dados do CNIS estivessem incorretos ou desatualizados, o que pode ter levado a uma aplicação indevida da Regra de Proteção para algumas famílias. Embora esta regra tenha sido implementada para proteger as famílias de serem excluídas do programa, a sua implementação também evidencia a necessidade de uma compreensão clara por parte dos beneficiários sobre como as mudanças podem afetá-los e que medidas devem tomar para garantir a continuidade de seu acesso ao benefício. Ainda, ressalta a importância de um sistema de dados preciso e atualizado para a efetiva implementação de políticas de proteção social.
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