Nos últimos dias, um dos temas mais discutidos em todo o Brasil é a Reforma Tributária, que para alguns, será uma excelente mudança, já para outros, pode levar a economia brasileira ao colapso, mas, quem está certo? A mudança terá um grande impacto nos itens da cesta básica, remédios, combustíveis e até mesmo sobre serviços de streaming, ou seja, a depender do setor, o impacto pode variar, para mais ou para menos, entenda.
Mudança na cesta básica
A principal preocupação é inerente a cesta básica, pois uma mudança que aumentasse o preço dos itens, poderia prejudicar a vida da população mais humilde. A ideia, de acordo com o relator da Reforma Tributária, é que após a aprovação, haja uma lei complementar para definir quais produtos fazem parte da cesta.
Os produtos em questão, teriam a alíquota zerada, no caso, da Contribuição sobre Bens e Serviços. Todavia, o impacto final que isso teria para o consumidor ainda é um número desconhecido.
O que realmente está causando discórdia são os números apresentados, antes da votação, a Associação Brasileira de Supermercados apresentou um relatório onde mostrava que a cesta básica poderia aumentar em quase 60% com a redação anterior da reforma.
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Remédios
Já sobre os remédios não houve muito o que se discutir, já que os genéricos, por exemplo, já são regidos por uma lei específica. Além disso, a lei 10.047 de 2000 ordena que haja um regime tributário diferente para determinados remédios listados pelo Ministério da Saúde.
Mas de modo geral, o texto prevê uma redução de 60% na alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Como também nos medicamentos que são utilizados no tratamento de doenças graves, esses terão a alíquota zerada.
Todavia, o setor não deve prejudicar tanto os brasileiros, principalmente, por conta que o Governo voltou com todo vapor o programa Farmácia Popular.
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Combustíveis
Já os combustíveis terão um valor diferente na reforma tributária, o IVA dual irá contar com uma taxa única em todo o Brasil, que irá variar a depender do tipo do produto, mas só será cobrada uma vez, no refino ou na importação.
Acredita-se que isso não é algo tão interessante para o consumidor final e pode levar a uma grande alta no preço final. Mas tudo isso ainda é algo totalmente incerto.
Mas a mudança que mais chama atenção, é sobre o IPVA, que ele será cobrado também sobre veículos aquáticos e aéreos. Além disso, o Imposto deve ser progressivo a depender do impacto ambiental que o veículo causar. Basicamente, os veículos movidos a combustíveis fósseis irão pagar mais IPVA ao passo que os movidos a etanol, biodiesel, biogás e carros elétricos pagarão menos.
Portanto, isso é apenas alguns pontos dos inúmeros que estão sendo discutidos na reforma da previdência, cabe cada um entender se posicionar e tentar compreender, se é algo positivo ou não. O fato é que várias perguntas só terão respostas quando a reforma entrar em vigor (se entrar).
