Carro vai baratear com a Reforma Tributária? Em uma manobra ambiciosa para modernizar o sistema tributário brasileiro, o governo federal, na semana passada, teve a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. Essa mudança, que pode resultar em uma variedade de impactos para os proprietários de veículos, concentra-se em tributos sobre consumo e propriedade, destacando-se nesse contexto o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com a possibilidade de uma alteração significativa nas taxações, os cidadãos brasileiros poderão estar diante de uma nova realidade tributária.
Impacto da Reforma Tributária no seu carro
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ainda dependente da aprovação do Senado, pode trazer uma novidade surpreendente: nem todos os proprietários de veículos pagarão o mesmo valor em impostos. Vamos, então, entender como essas possíveis mudanças na cobrança podem se desenrolar.
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No documento que passou pelo crivo dos deputados, foi estipulado que o IPVA poderá ter alíquotas distintas, variando de acordo com o tipo de veículo, seu valor de mercado, a forma como é utilizado e, algo bastante inovador, seu impacto ambiental. Em um cenário onde a preocupação com o meio ambiente ganha cada vez mais relevância, a tendência é que os veículos que emitem menos poluentes desfrutem de uma redução no valor do IPVA.
Outra mudança significativa proposta na reforma é a extensão do IPVA para além dos veículos automotores terrestres. Atualmente, o imposto é aplicado somente a carros, caminhões e ônibus, por exemplo. Com a aprovação da PEC, veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet-skis, lanchas e até jatinhos, também poderiam ser incluídos no grupo de contribuintes.
No entanto, existem exceções à essa nova inclusão. Aeronaves que prestam serviços a terceiros, como as destinadas ao transporte de cargas ou que atuam como táxi aéreo, continuariam isentas da cobrança do IPVA. O mesmo se aplica às embarcações usadas em serviço de transporte aquaviário, pesca e plataformas de petróleo autônomas.
Outros pontos importantes
Outro ponto chave dessa reforma tributária é a proposta de estabelecimento de uma alíquota progressiva do IPVA. Essa seria determinada levando em consideração o impacto ambiental do veículo, transformando a forma como o imposto é tradicionalmente calculado. Isso significa que, em vez de aplicar um percentual único para todos os automóveis, os proprietários de veículos com valor de mercado mais baixo poderiam pagar menos impostos.
Ademais, os proprietários de carros elétricos ou movidos a gás natural veicular (GNV), categorizados por emitirem menos poluentes, seriam ainda mais favorecidos por essa medida. A perspectiva de pagar impostos mais baratos se torna um incentivo para a adesão a modelos de veículos menos prejudiciais ao meio ambiente, fazendo da reforma tributária um instrumento de fomento à sustentabilidade.
No contexto atual, onde a discussão ambiental ganha cada vez mais espaço e relevância, a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados sinaliza um caminho promissor. Ela promove a atualização do sistema tributário brasileiro e, de quebra, incentiva a responsabilidade ecológica por meio da taxação veicular. Contudo, o destino dessa mudança significativa ainda está nas mãos do Senado, que irá decidir se essa nova realidade tributária tornar-se-á concreta para os proprietários de veículos brasileiros.
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