Quem paga conta de luz todo mês no Brasil recebeu uma notícia consideravelmente preocupante esta semana: a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou novas tarifas relacionadas à transmissão de energia e, ainda, a receita anual relacionada às transmissoras.
Esta decisão poderá impactar cada fatura em aproximadamente 2,35%. Porém, as tarifas não começarão a valer de forma imediata, o que significa que a conta de julho, especificamente, não estará mais cara.
O impacto acima citado será sobre o reajuste que as distribuidoras fazem sempre que o contrato de concessão faz aniversário. Esse ajuste, de modo geral, acontece todos os anos, e agora será um pouco mais alto.
Ou seja: os consumidores serão afetados em diferentes momentos.
A respeito da receita anual relacionada às transmissoras
A Agência aprovou para 2023 e também para 2024 o valor de nada menos que R$ 48,7 bilhões para a RAP (Receita Anual Permitida), sendo um montante 14,3% maior do que o do ciclo anterior.
Esta receita, por sua vez, nada mais é do que a remuneração que as transmissoras recebem, em troca de operarem o tão importante serviço público de levar energia elétrica até as casas dos brasileiros.
A Aneel usou como justificativa para seu cálculo o fato de que o limite para a receita em questão teve alta pelo fato de que pouco mais de 20 novos empreendimentos entraram no sistema responsável por transmitir energia.
Além disso, as alterações no cronograma de obras e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) interferem no valor.
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Conta de luz com bandeira verde no mês de julho
Em julho, a Agência decidiu que a bandeira verde será mantida em todo o país, o que já vem acontecendo desde abril do ano passado. Ou seja: a conta de luz está mais barata, uma vez que esta bandeira não representa cobrança adicional.
Em resumo, a Aneel tem um sistema voltado para bandeiras tarifárias, por meio do qual coloca valores extras nas faturas, sendo que tais bandeiras existem na cor verde (sem cobranças extras), e ainda nas cores vermelha e amarela (atreladas a cobranças).
Este sistema existe desde 2015, permitindo que os consumidores consigam conhecer um pouco mais os custos ligados à geração de energia no Brasil.
Além disso, também tem o objetivo de diminuir os impactos ligados aos orçamentos de cada distribuidora.
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O uso da bandeira sem cobrança em 2023
Mesmo que a Agência tenha feito a afirmação de que em 2023 a bandeira verde poderia não ser usada, trata-se de algo que não chegará a acontecer, para alívio de quem paga a conta de luz mensalmente.
E a manutenção da bandeira verde é possível pelo fato de que os reservatórios estão com boas quantidades de água: dados atuais do NOS mostram que o nível de armazenamento em vários cantos do país está em pelo menos 80%.
Ou seja: mesmo que os próximos meses sejam de pouca chuva, a água que está nos reservatórios agora tem chances de atender às necessidades de geração de energia pelo resto do ano, mantendo os preços da conta de luz mais estáveis.
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