O Cadastro Único é um registro importante no âmbito de programas sociais, ou seja, só é possível ter direito a eles, caso o usuário esteja devidamente cadastrado na base de dados em questão. Em outras palavras, nem todos que estão no Cadastro Único possuem direito a todos programas sociais, entretanto, todo beneficiário precisa ter cadastro ativo no CadÚnico. E caso o usuário não atualize o seu cadastro, ele pode receber algumas sanções, entenda.
Quais brasileiros podem se cadastrar no CadÚnico?
O Cadastro Único possui uma importância ímpar dentro dos programas sociais, mas nem todos brasileiros estão aptos a fazer parte dele, para conseguir se cadastrar, é preciso:
- A família ter renda de até meio salário-mínimo por pessoa;
- A renda total da família precisa ser de até três salários-mínimos;
- Pessoas que moram sozinhas;
- Pessoas em situação de rua;
- Famílias com renda superior a três salários, mas que estejam vinculadas a algum programa social.
É possível realizar o cadastro em qualquer unidade do CRAS ou então, realizar um cadastro prévio pelo aplicativo e após isso, ir pessoalmente até uma unidade do CRAS para confirmar as informações fornecidas.
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Quais benefícios podem ser concedidos através do CadÚnico?
Os benefícios que podem ser conquistados através do CadÚnico são vários, entretanto, os principais são:
- Bolsa Família: garante uma renda mínima para cada beneficiário;
- Benefício de Prestação Continuada: é fornecido junto ao INSS, entretanto, para os usuários em situação de pobreza, é preciso ter cadastro no CadÚnico;
- Isenção na taxa de inscrição em concursos públicos;
- Tarifa social de energia elétrica;
- Programa ID Jovem.
Além disso, há algumas iniciativas que são tomadas pelos próprios municípios que exigem o cadastro, por exemplo, na cidade de Sobral, no Ceará, todos os anos é comum que o município realize casamentos comunitários, o processo seletivo requer que os interessados estejam no CadÚnico.
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Quais os perigos de não atualizar o Cadastro Único?
Como salientado, o Cadastro Único é bastante importante para que o Governo conheça todos os seus beneficiários, no momento que ele está desatualizado, o Governo começa a não ter todas as informações necessárias, então, pode ocorrer alguns problemas, como:
- Cancelamento de benefícios;
- Bloqueio de benefícios;
- Exclusão permanente.
Isso é importante por conta que vários benefícios estão diretamente ligados à renda familiar de cada pessoa. Então, no momento em que ela não atualiza o seu cadastro, o governo passa a não ter essas informações atuais, o que pode tornar a pessoa inapta a receber determinados benefícios.
Por conta disso, vários beneficiários do Bolsa Família foram desligados nos últimos meses, pois estavam sem atualizar o cadastro único há pelo menos dois anos. Nesses casos, há duas possibilidades: ir até o CRAS, atualizar e continuar recebendo ou ir até o CRAS, atualizar, mas ficar fora do programa por conta que a renda aumentou.
