Existem muitos trabalhadores que estão à espera da data para poder sacar o dinheiro do Pis/Pasep. Porém, é muito provável que não tenham notado, ainda, que é 2021 que está sendo considerado como ano-base, e não 2022.
Esta alteração relacionada ao calendário de repasses tem gerado diversas dificuldades e dúvidas no que diz respeito a saber quem poderá ou não receber algo agora em 2023, e é por isso que o artigo a seguir foi criado.
Nele é possível saber exatamente como serão os próximos pagamentos do abono.
O motivo para alteração no ano-base do Pis/Pasep
O ano-base referente aos repasses do Pis/Pasep foi alterado basicamente por conta da pandemia: antes dela, este ano-base sempre era o ano anterior ao período de pagamento.
Porém, por conta de todas as dificuldades que o período pandêmico causou, as alterações na economia foram necessárias, incluindo no que diz respeito ao pagamento do abono.
Isso fez com que o ano-base ficasse atrasado, passando a ser de 2 anos antes do ano do pagamento em si.
Logo, em 2024 o período considerado como ano-base será 2022, e assim sucessivamente, até que novas mudanças aconteçam.
De modo geral, essa dinâmica será seguida até que o fundo para os repasses do Pis/Pasep seja restabelecido.
Veja também: Quem Não Pegar, Fica Sem! Prazo Para Sacar O Abono Do Pis Está No Fim
Como saber quem tem direito ao dinheiro em 2023
Por conta da alteração ligada ao Pis/Pasep, é normal que muitas pessoas ainda estejam confusas no que diz respeito a poderem, ou não, receber algo no decorrer de 2023.
Mas, vale lembrar que, via de regra, basta atender aos pré-requisitos abaixo para ter direito a receber até um salário mínimo (considerando sempre 2021 como base):
- Ter cadastro de pelo menos 5 anos no Pasep ou no Pis;
- Ter recebido, por mês, no máximo 2 salários mínimos (em 2021);
- Ter todos os seus dados devidamente cadastrados e atualizados na plataforma do governo (o empregador deve ter cuidado dessa parte);
- Ter trabalhado por pelo menos 1 mês (em 2021).
Assim sendo, quem trabalhou por 30 dias (pelo menos) e está dentro das demais regras poderá, sim, receber algo do abono Pis/Pasep, de acordo com o calendário que foi criado pelo Governo Federal.
Vale notar, porém, que existe uma diferenciação: os trabalhadores inscritos no Pasep sempre recebem de acordo com o número final na inscrição no programa, e os trabalhadores que estão inscritos no Pis recebem de acordo com o mês de nascimento.
Especificamente agora, no mês de julho, terão direito ao acesso ao Pis/Pasep as pessoas nascidas em novembro e em dezembro, e também as pessoas com benefício de final 8 e 9.
Vale frisar, ainda, que não há obrigatoriedade de fazer o saque de forma imediata: quem recebeu no mês de janeiro, por exemplo, ainda tem prazo para pegar o dinheiro. Aliás: de modo geral, todos os trabalhadores com direito ao abono devem, obrigatoriamente, respeitar um único prazo limite: 28 de dezembro.
Por fim, é importante lembrar que a quantia a ser recebida é variável, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021: somente quem trabalhou todos os 12 meses do ano-base pode receber um salário mínimo.
Veja também: Novo Grupo De Trabalhadores Receberá O ABONO SALARIAL
Como consultar o Pis
O processo para realizar a consulta do saldo referente ao Pis ficou bem fácil graças ao advento da era digital, todo o processo pode ser feito diretamente pelo celular, gerando ainda mais comodidade para os beneficiários.
Para conferir o calendário e o valor disponível no Pis, é preciso que o trabalhador utilize um dos três canais a seguir:
- App CAIXA Tem;
- App CAIXA Trabalhador;
- Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207.
Lembrando que pelos aplicativos citados também é possível tirar dúvidas inerentes ao Pis e identificar possíveis erros que podem acontecer e corrigi-los. Mas antes de tomar qualquer atitude, verifique as regras estabelecidas pelo programa e tenha certeza se você se enquadra em todas.
Quem recebe o Pis?
O abono salarial é um benefício que abrange tanto os trabalhadores do setor público quanto do setor privado, entretanto, a depender do setor, o nome do benefício é diferente, caso seja setor privado, o abono é chamado de Pis, caso seja do setor público, de Pasep. Para ter direito ao abono é preciso:
- No ano de referência, neste caso de 2023, o ano de 2021, ter trabalho de maneira formal por pelo menos 30 dias;
- A média salarial não pode ter ultrapassado dois salários-mínimos;
- Estar cadastro no sistema Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
- A empresa ter enviado corretamente os dados para a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
No caso do Pis, o banco responsável pelos pagamentos é a Caixa Econômica Federal, então, qualquer problema ou dúvida, o trabalhador pode entrar em contato com o banco para maiores esclarecimentos.
