Muitos brasileiros estão se perguntando: este ano realmente terá o 14° salário? Como será esse pagamento? Quem tem direito de receber? Para essas perguntas a resposta infelizmente ainda é uma incerteza.
O Instituto Nacional do Seguro Social antecipou as parcelas do 13° salário, com isso, muitos criaram a expectativa que o pagamento na nova parcela do 14° salário sairia ainda este ano de 2022, que nada mais é que um pagamento extra que ainda percorre o processo no Congresso Nacional.
Projeto de Lei 14° salário do INSS
O projeto de Lei, número 4367/20 foi criado pelo deputado Pompeo de Mattos com o objetivo principal de trazer um suporte para os beneficiários devido à crise do Covid-19. Entretanto, quando surgiu essa ideia, no projeto os pagamentos estavam previstos para acontecer em 2020 e 2021, porém não foi aprovado o projeto e desta forma não pode acontecer.
Já no ano de 2021, mesmo que ainda não tenha ocorrido o pagamento da parcela extra, o projeto continua tramitando e ganhou alguns novos detalhes no documento ao qual não tinha, como por exemplo qual seria o valor e especificar o público alvo. Isso foi pensando para facilitar aprovação, porém também não deu certo no Congresso Nacional.
Infelizmente, até o momento, esse projeto só foi aceito na Comissão de Constituição e Justiça, faltam muitos outros ainda, principalmente na câmara dos deputados. A esperança é que se houver uma nova tramitação do documento entre eles, essa parcela adicional poderá ser aceita e liberar os pagamentos, mas se caso isso acontecer será somente no ano de 2023.
Recentemente, um deputado que se chama Arthur Lira fez com que esse projeto de Lei fosse para uma análise da Comissão Especial.
Por isso que o projeto voltou para o zero, agora o processo será repetido: passar por determinadas comissões para que tenha a resposta final, aprovado ou não.
O que muitos suspeitam é que esse projeto ainda não foi aprovado por causa de verba, pois esse novo benefício não estava previsto nas contas do Orçamento Anual.
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Quem tem direito de receber o 14° salário?
Após todo esse trâmite do processo nas comissões, cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS têm direito de receber, por isso que talvez ainda o projeto não tenha sido aprovado, devido às contas do Orçamento. Mas quem sabe em 2023!
Para você ter direito de receber o pagamento da parcela extra 14° salário do INSS é preciso receber algum desses benefícios:
– Pensão por morte
– Auxílio reclusão
– Salário maternidade
– Auxílio doença
– Aposentadoria
Entretanto, é importante destacar aqui que quem recebe o benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia não tem direito ao 14° salário.
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