INSS vai pagar 13º? Em um movimento que traz benefícios para milhões de brasileiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reiniciou, nesta segunda-feira, os pagamentos das novas rodadas do 13º para os seus beneficiários. A medida, que já teve início na última semana, é uma continuidade de um projeto de antecipação que vem sendo realizado nos últimos anos e que influencia positivamente a economia ao injetar bilhões de reais.
Detalhes sobre o 13º do INSS
O processo de repasses seguirá ocorrendo ao longo dos próximos dias, com a expectativa de beneficiar mais de 30 milhões de pessoas até a próxima quarta-feira. Especificamente nesta segunda-feira, os pagamentos estão sendo efetuados para dois grupos de segurados: aqueles que recebem R$ 1.320 mensais do INSS e possuem o número final da inscrição 6; e segurados que recebem valor superior a R$ 1.320 mensais do INSS e têm o número final da inscrição 1 e 6.
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A distribuição dos pagamentos do 13º deste ano pelo INSS é baseada em dois calendários, que se diferenciam pelo valor do benefício recebido pelo segurado. O primeiro calendário é direcionado para os beneficiários que recebem o valor do piso previdenciário, estipulado em R$ 1.320. A ordem dos pagamentos é determinada pelo número final do benefício, com datas que se iniciam em 26 de junho e se estendem até o dia 07 de julho.
Em contrapartida, o segundo calendário é voltado para aqueles que recebem um valor acima do piso previdenciário. O critério de pagamento também se baseia no número final do benefício, sendo a distribuição realizada a partir do dia 03 de julho e concluída no dia 07 do mesmo mês.
No entanto, é importante salientar que nem todos os segurados do INSS têm direito a receber o 13º. De acordo com o Ministério da Previdência, somente aqueles que estão recebendo ou que receberam ao longo do ano corrente os seguintes benefícios têm acesso ao pagamento: aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Por outro lado, cidadãos que são beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão incluídos no grupo que poderá receber o 13º neste ano.
Observações importantes
Embora existam projetos em tramitação no Congresso Nacional que visem alterar essa condição para os beneficiários do BPC, até o momento, não houve nenhuma mudança prática neste sentido.
Normalmente, o 13º do INSS é pago no final do ano. No entanto, uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantida pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, optou por antecipar os repasses para o primeiro semestre. Em 2023, a primeira parcela foi distribuída entre o final de maio e o início de junho, enquanto a segunda rodada está ocorrendo entre o final de junho e o início de julho.
A continuidade dessa política de antecipação representa um importante alívio financeiro para milhões de beneficiários do INSS, especialmente em tempos de crise econômica. Além disso, essa iniciativa contribui para dinamizar a economia brasileira, ao promover o aumento do fluxo de capital no mercado.
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