Como fazer com que seu BPC seja aprovado – O expressivo volume de benefícios negados pelo INSS tem causado apreensão nos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC, equivalente a um salário-mínimo, é destinado a idosos e pessoas com deficiência e tem como objetivo garantir um suporte financeiro para auxiliar no custeio de despesas básicas.
Seu BPC não foi aprovado?
Os dados mais recentes divulgados pelo INSS mostram que apenas nos primeiros cinco meses de 2022, mais de 1,8 milhão de benefícios foram rejeitados. Desse montante, mais de 967 mil solicitações eram relativas ao benefício por incapacidade. Diante desse cenário, compreender os motivos que levam ao indeferimento do BPC torna-se primordial.
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A falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) é uma das principais razões que pode levar à negação do BPC. Para ter acesso a esse benefício, é fundamental estar registrado no CadÚnico, cadastro este que é efetuado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura do município onde o solicitante reside. Durante esse processo, é requerida a apresentação do CPF de todos os integrantes da família, incluindo crianças e adolescentes.
Em situações nas quais o benefício é bloqueado, é essencial entrar em contato com o INSS e regularizar a situação do CadÚnico em um período de 30 dias. Adicionalmente, a atualização constante do cadastro é crucial para garantir a elegibilidade ao BPC.
Outro critério que pode barrar o recebimento do BPC é a renda familiar per capita. Para ser elegível a esse benefício, a renda mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente. Para fazer tal cálculo, é preciso dividir a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
Portanto, em 2023, cada membro da família deve ter uma renda máxima de R$ 330,00 mensais. Se a renda per capita ultrapassar esse valor, o INSS pode recusar o pedido de BPC.
Outras razões
A percepção de outro benefício é também uma das razões que podem levar ao indeferimento do BPC. É importante ressaltar que o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria, pensão e seguro-desemprego. Contudo, a legislação permite a sua acumulação com assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração proveniente de contrato de aprendizagem.
Ao pleitear o BPC, é crucial verificar se já se recebe algum outro benefício previdenciário, para evitar possíveis recusas. Assim, é imprescindível entender as regras de acumulação de benefícios e garantir que a situação do solicitante esteja em conformidade com a legislação.
Em resumo, o processo para a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser um caminho sinuoso para muitos. No entanto, com o devido conhecimento sobre os principais obstáculos que podem levar ao seu indeferimento, torna-se mais fácil conseguir acesso ao benefício.
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