Qual o salário mínimo para o Bolsa Família? O programa Bolsa Família, que beneficia milhões de famílias brasileiras com auxílio financeiro mensal, é um instrumento crucial na batalha contra a pobreza. Mas o que acontece quando um beneficiário do programa consegue um emprego formal? A possibilidade de perder o benefício governamental tem provocado muita preocupação, especialmente entre aqueles que dependem fortemente desses recursos. Esta reportagem procura esclarecer as regras e as possíveis consequências de se obter um emprego formal para os beneficiários do Bolsa Família.
Posso receber um salário mínimo e continuar no Bolsa Família?
Em meio a um cenário de crise econômica, qualquer complemento na renda é uma grande ajuda para grande parte dos brasileiros que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim, mesmo que o valor do Bolsa Família possa parecer modesto para alguns, ele tem sido uma ajuda essencial para muitos.
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Contrariamente à crença popular, as regras gerais do programa Bolsa Família não proíbem que um beneficiário do programa obtenha um emprego formal. Na verdade, o indivíduo pode trabalhar, receber o seu salário e continuar recebendo o benefício social. Entretanto, é fundamental ficar atento às regras relacionadas à renda per capita da família, pois elas determinarão a manutenção ou não do benefício.
Renda per capita familiar
A renda per capita da família – e não o valor do salário individual do novo emprego – é a variável determinante para a manutenção do Bolsa Família. Dependendo de como essa renda é alterada, o benefício pode continuar, ser reduzido ou cancelado.
Se a nova situação empregatícia resultar em uma renda per capita que não ultrapasse R$ 218, não haverá qualquer alteração no Bolsa Família. O beneficiário continuará a receber o valor integral do benefício, além do salário do emprego. Esta situação é mais comum em famílias mais numerosas, onde a renda total, mesmo com um novo salário, é dividida por um maior número de pessoas, resultando em uma renda per capita que permanece abaixo do limite.
A situação muda se a renda per capita da família for elevada para um valor entre R$ 219 e R$ 660. Nesse caso, o beneficiário se enquadra na chamada regra de proteção. Isso significa que a família continuará a receber o benefício por mais dois anos, mas com o valor reduzido pela metade.
Se a renda per capita ultrapassar R$ 660, o Bolsa Família é automaticamente cancelado. Isso ocorre porque o Governo Federal entende que a família está recebendo recursos suficientes para atender às suas necessidades básicas.
Desde o início do ano, mais de um milhão de pessoas tiveram o Bolsa Família cancelado. No entanto, é crucial esclarecer que a obtenção de um emprego formal não implica necessariamente o cancelamento imediato do Bolsa Família. Muito depende da renda per capita da família e da capacidade desse novo emprego de prover um nível de vida adequado para todos os seus membros.
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