Todos os anos, segurados do INSS possuem direito ao 13° salário, mas nos últimos anos, ele foi antecipado por conta da pandemia e mesmo após ela, isso continua ocorrendo, a fim de fomentar ainda mais a economia. Então, em 2023, mais uma vez ocorreu isso por parte do Governo Federal e o INSS acaba de comunicar informações sobre a nova rodada de pagamentos, confira quem deve receber os valores.
Por que houve a antecipação do 13° salário?
Geralmente, ele era pago apenas no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro, entretanto, com a crise que foi instalada em todo o mundo devido a pandemia, uma das medidas adotadas pelo Governo foi realizar essa antecipação.
O abono era conhecido como “abono natalino”, já que era pago no final do ano, a segunda parte. Mas agora, o 13° é apenas um “abono” normal, já que o valor está sendo pago ainda no primeiro semestre.
O intuito principal é que a economia local venha ficar ainda mais aquecida, por quando o abono é liberado, significa mais dinheiro rodando nas mãos das pessoas.
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Qual valor será pago nesta nova rodada do 13° salário?
Sempre na primeira rodada do 13° salário, o valor que é pago para os beneficiários corresponde a 50% do benefício mensal que o cidadão recebe, caso ele receba apenas R$ 1.320 (que é o salário mínimo vigente), a primeira parcela é a metade do valor, ou seja, R$ 660.
Já para os usuários que recebem mais do que um salário, o raciocínio segue o mesmo, a única mudança está na segunda parcela, pois já vem com a dedução do Imposto de Renda, caso o cidadão se enquadre nos critérios.
Portanto, as duas parcelas têm valores iguais, caso o cidadão não pague Imposto de Renda, todavia, caso ele pague, a segunda parcela será um pouco menor do que a primeira, já que ocorre essa dedução citada. E o pagamento já começou e deve durar até o próximo mês.
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Haverá o 13° salário para os beneficiários do BPC?
Uma dúvida bastante frequente é essa, se os beneficiários do BPC terão direito ao valor do 13° ou não, entretanto, até o momento, a resposta é não, eles não se enquadram nos critérios para receber o abono.
Isso acontece por conta que o 13° salário é um benefício concedido de caráter previdenciário, ou seja, o cidadão realiza o pagamento da previdência enquanto está trabalhando e quando se aposenta ou recebe algum outro benefício, possui o direito de receber o abono.
Ao passo que o BPC não requer que o cidadão tenha contribuído perante a Previdência Social, logo, o caráter do auxílio é assistencial, o que não é compatível com o recebimento do 13° salário.
