No Brasil, os programas sociais cumprem um papel bem importante na vida de milhões de brasileiros, pois por intermédio deles, as famílias têm a garantia de uma renda per capita mínima e conseguem ter uma maior dignidade em suas vidas. Todavia, uma notícia pegou todos de surpresa, pois mais de 700 mil beneficiários de programas sociais, irão ter seus benefícios reduzidos pela metade, entenda quem será afetado e o que fazer.
Quais programas sociais serão atingidos com a mudança?
O programa social que será afetado é o Bolsa Família, que garante aos seus beneficiários pelo menos R$ 600 por mês, todavia, o governo acredita que mais de 700 mil pessoas serão prejudicadas e passarão a receber apenas metade do benefício de outrora.
No momento, o Bolsa Família está pagando além do valor mínimo, inúmeros outros adicionais, tanto que há pessoas que podem receber valores superiores a R$ 1.000 todos os meses. Mas por conta de tantos adicionais, a fiscalização também ficou bem rigorosa.
Ao todo, são cerca de três adicionais, um compreende crianças com idade de zero a seis anos, o outro crianças e adolescentes com idade entre sete e dezessete anos e gestantes, além de uma renda mínima de R$ 142 por pessoa.
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Por que haverá a redução do benefício?
Como citado, agora o benefício está contando com uma maior rigorosidade na hora de analisar quem de fato deve fazer parte ou não do programa. Basicamente, beneficiários cuja renda per capita é superior à máxima permitida (R$ 218) podem ter o benefício cortado pela metade.
Vale lembrar que isso é um mecanismo de proteção social, pois embora a família não esteja mais dentro de quem deve perder o benefício, ela ainda poderá receber pelo menos a metade, durante o período de 24 meses.
Há casos em que a renda aumentou por conta que alguma fraude foi descoberta, nesses casos, as famílias serão retiradas de maneira compulsória do programa social, como já ocorreu diversas vezes nos últimos meses.
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É possível reverter a situação?
Caso a pessoa só tenha aumentado a renda, seja por uma atualização no CadÚnico ou porque algum membro conseguiu um emprego, é possível que em um futuro próximo a decisão seja revertida, para isso, basta que o beneficiário atualize novamente o seu cadastro e comprove que a renda per capita está dentro das regras.
Além disso, ela não pode ser superior a meio salário mínimo. Nas condições citadas, o beneficiário poderá receber o benefício por 2 anos, mas caso ele precise voltar a receber o valor na íntegra, ainda é possível.
A medida visa “preparar” as famílias que tiveram um aumento na renda, a não dependerem totalmente do Bolsa Família e, em breve, conseguirem “andar” com suas próprias pernas. Isso até incentiva que os membros encontrem um emprego, pois sabem que não irão perder o benefício instantaneamente.
