A taxa do Pix é um dos temas que mais tem tirado o sono dos brasileiros que passaram a utilizar essa modalidade de pagamento frequentemente. Afinal, sua criação foi pautada justamente na gratuidade e, por conta do número de transações que são realizadas por meio dela, a vinda de uma taxação poderia de fato pesar no bolso.
Esse medo se tornou realidade recentemente, por meio de uma decisão da Caixa Econômica Federal, mas logo foi acompanhado de uma boa notícia, conforme é explicado por meio da leitura a seguir.
A decisão mais recente a respeito da criação da taxa do Pix
O Palácio do Planalto acabou por ordenar que a Caixa Econômica Federal reverta a medida por meio da qual passaria a cobrar a taxa do Pix, com base nas transações que fossem realizadas por quem possui conta jurídica neste banco.
Porém, embora de fato tenha voltado atrás, a instituição não chegou a descartar que esta norma venha a ser implementada.
Em nota oficial divulgada, a Caixa alegou que tem o objetivo de ampliar o prazo para que seus clientes PJ consigam se adequar devidamente e receber todos os esclarecimentos sobre este assunto, considerando o número de conteúdos inverídicos que foram criados a respeito.
O banco havia informado que daria início à cobrança da taxa do Pix no dia 19 de junho para aquelas pessoas que se enquadram na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) ou na categoria de pessoa jurídica pública.
Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, afirmou que esta suspensão foi solicitada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao menos até que o mesmo esteja de volta dos afazeres relacionados à sua agenda e possa validar a questão com mais calma.
O ministro também informou que chegou a conversar com Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica Federal, e que a executiva disse que literalmente todas as instituições bancárias já cobram taxa do Pix de pessoas jurídicas e empresas. Segundo ela, o único banco que ainda não faz essa cobrança é a Caixa, devido às questões tecnológicas e técnicas.
Ainda de acordo com Costa, a presidente do banco não esperava que a decisão de aderir a esta cobrança tivesse a repercussão e o alcance que chegou a ter, justamente por ser algo que outros bancos já fazem.
Segundo a Caixa, a cobrança da taxa do Pix foi autorizada pelo Banco Central por meio de uma resolução ainda em 2020 e vem sendo adotada desde então pelas instituições financeiras.
A Caixa, especificamente, decidiu cobrar pelo Pix em 2022, e estava aguardando comente por um aprimoramento tecnológico para que os planos saíssem do papel.
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No que diz respeito ao planejamento da Caixa Econômica Federal
De início, o planejamento adotado pela Caixa incluía cobrar aquelas transferências realizadas de pessoa jurídica especificamente para pessoa física por meio de iniciador de pagamento e chave Pix, bem como o envio feito de PJ para PJ via chave Pix e inserção manual de dados.
O valor mínimo da taxa do Pix seria de R$ 1, enquanto o valor máximo seria de R$ 8,50. Lembrando que o recebimento do dinheiro para pessoa jurídica por meio dessa modalidade também poderia ter cobranças, chegando a ser taxado em R$ 130.
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