As pessoas ainda sonham em casar-se, mas desejam estabelecer alguns termos da relação nos papéis para evitar confusão futuramente entre o namoro e a união estável por diversos motivos. Confira como fazer esse tipo de documento e não ter dores de cabeça.
Esse documento está disponível no cartório, pois é um instrumento jurídico em 1990, uma possibilidade para deixar tudo claro, no entanto ainda não é muito conhecido em nosso Brasil. O Colégio Notarial do Brasil (CNB/MG) de Minas Gerais fez uma pesquisa e aponta que apenas 309 contratos de namoro foram assinados.
Falta de conhecimento sobre este documento
Desde quando esse tipo de documento teve sua regulamentação, poucas pessoas assinaram esse tipo de contrato, somente 309 pessoas. O Colégio disse que a falta de conhecimento sobre esse tema causou essa taxa pequena, por mais que teve esses números, os processos tiveram um crescimento durante a pandemia.
No ano de 2019, foram 72 contratos estabelecidos, e após 3 anos subiu para 92. Durante uma entrevista ao G1 Minas Gerais, o casal Marcelo Bottaro e Adriana Barbosa estão juntos desde o ano de 2014 e assinaram esse contrato em Belo Horizonte, para deixar claro o que ambos desejam que os bens sejam entregues aos familiares se algo aconteça.
Como a pessoa pode solicitar o documento?
Esse documento pode ser solicitado por maiores de 18 anos e que esteja em um relacionamento tanto por homem com mulher ou com uma pessoa do mesmo sexo. Vale ressaltar que esse processo pode ser feito também totalmente online ou no cartório.
Esse documento pode variar entre R$ 200 a R$ 500, tudo vai depender da região onde você mora. Conforme o Colégio Notarial do Brasil, esse tipo de documento funciona também como uma maneira do casal declarar e provar que não estão envolvidos em uma união estável e que não tem intenção de formá-la.
Esse documento tem como objetivo evitar conflitos que são relacionados as questões patrimoniais, esse contrato vai estabelecer uma distinção clara entre esses dois relacionamentos além de deixar bem transparente qual a intenção do casal.
Veja também: Aposentadoria especial 2023: separe estes documentos para solicitar
Casamento
O casamento hoje em dia está passando por várias modificações e tudo está saindo do tradicional, por isso muitas pessoas ainda não conhecem e também alguns não aprovam, principalmente os mais antigos.
Veja também: RG para menor de idade: aprenda como tirar o novo documento em 2023
