Nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, os brasileiros se acostumaram a receber o 13° salário de maneira adiantada, o que antes era uma espécie de abono natalino, virou um abono de ‘férias’, uma vez que sempre que foi adiantado, foi para o meio do ano. E agora, o governo anuncia que irá novamente efetuar o adiantamento da segunda parcela do 13°, dessa vez, para o mês de julho, confira quem deve receber e quais os valores.
O que é o 13° salário?
O 13° salário é um ‘benefício’ fornecido anualmente para todos os brasileiros, antigamente, ele era conhecido como abono natalino, já que a primeira parcela era paga no mês de Julho (trabalhadores recebiam em setembro) e a segunda era paga em novembro (trabalhadores recebiam em dezembro).
Então, na prática, o 13° visa proporcionar uma chance dos trabalhadores terem um dinheiro a mais para conseguir honrar com todas suas despesas, principalmente, quando ele é pago no final do ano, onde o período natalino requer bastante dinheiro com as confraternizações.
Nos últimos anos, ele foi adiantado algumas vezes, a fim de ajudar na renda dos brasileiros que estavam sofrendo o impacto da pandemia. E agora, em 2023, novamente isso foi feito. Ele é pago sempre em duas parcelas, a primeira corresponde a metade do valor e a segunda a outra metade com o desconto do Imposto de Renda, para quem não é isento.
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Quais os descontos que irão incidir sobre o abono?
A primeira rodada de pagamentos do 13° salário, sempre corresponde a 50% do valor total e no caso, foi pago entre o último mês e este mês. Ou seja, uma pessoa que recebe 1 salário mínimo, recebeu a quantia de R$ 660 e na próxima rodada irá receber o restante.
Contudo, é preciso ficar atento nesse ‘restante’ citado, uma vez que se o valor for acima da faixa de isenção do Imposto de Renda, a segunda parcela vem um pouco menor, pois automaticamente é descontado o tributo em questão.
Todavia, caso a pessoa receba apenas 1 salário, ela não precisará se preocupar com essa questão de descontos, pois não há a incidência de Imposto de Renda.
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Quem recebe o 13° salário?
Nem todas as pessoas do Brasil têm direito ao 13° salário, de acordo com o Ministério da Previdência, os seguintes beneficiários possuem direito a abono:
- Recebe aposentadoria;
- Recebe pensão por morte;
- Recebe auxílio incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- auxílio-reclusão.
Atenção para o BPC
Vale lembrar que os usuários que recebem o BPC não recebem o 13° salário, uma vez que o benefício não é de caráter previdenciário, mas sim, assistencial. O mesmo ocorre com os beneficiários do Bolsa Família, que não recebem o 13° salário por conta da modalidade do benefício, que é de âmbito social.
Sendo assim, permaneça atento com a modalidade de benefício que você tem direito, para entender se o salário bônus adicional será atribuído ao seu caso ou não.
