Novidade no FGTS a partir de agosto – Um lucro bilionário destinado a beneficiar trabalhadores formais em todo o Brasil deve ser liberado até o final de agosto, conforme anunciado recentemente pela Caixa Econômica Federal (CEF). Esta grande liberação de fundos provém de um novo saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e pretende gerar um impacto significativo na vida financeira dos brasileiros. Mas quais são as peculiaridades desse saque? E o que os trabalhadores podem esperar deste novo plano?
FGTS terá mudanças em agosto?
Este novo saque do FGTS, aguardado com ansiedade por milhões de trabalhadores, não é nada mais do que o resultado dos lucros acumulados durante o ano de 2022, tanto em contas ativas como inativas. Conforme previsto em lei, todos os trabalhadores que possuíam qualquer valor em contas do Fundo de Garantia até o último dia de dezembro de 2022 têm o direito de serem beneficiados. Portanto, um grande número de brasileiros pode esperar um impulso financeiro nos próximos meses.
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O principal objetivo dos lucros do FGTS é aumentar a rentabilidade das contas dos trabalhadores. Estas são geralmente estimadas por uma taxa fixa com um retorno anual de 3%, que é então adicionada à variação da Taxa Referencial (TR). Essa estratégia tem sido a pedra angular do FGTS desde sua criação e tem beneficiado inúmeros trabalhadores ao longo dos anos.
Os trabalhadores têm recebido parte dos lucros do fundo desde 2017. Estes valores são provenientes dos juros cobrados nos empréstimos concedidos para projetos de saneamento, crédito imobiliário e áreas de infraestrutura. No entanto, com o recente aumento da inflação, a divisão dos lucros do FGTS não será suficiente para compensar as perdas nas contas do fundo, algo que está ocorrendo pela primeira vez desde 2017.
O rendimento total para os trabalhadores em 2021 ficou em 5,83%, enquanto a inflação foi de 10,06% no mesmo ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Isso significa que, apesar do rendimento adicional dos lucros do FGTS, os trabalhadores ainda enfrentarão a desvalorização de seus saldos devido à alta inflação.
Qualquer trabalhador com saldo em conta até o dia 31 de dezembro de cada ano tem direito a receber uma parte dos rendimentos do FGTS. Em 2022, aproximadamente 106,7 milhões de trabalhadores receberam alguma quantia, de acordo com um levantamento da Caixa. No entanto, é essencial estar ciente das regras de saque.
Apesar do depósito extra nas contas dos trabalhadores, os pré-requisitos para o saque seguem as mesmas regras do saque regular do FGTS. Isso significa que o trabalhador só poderá retirar o valor em casos específicos, como aposentadoria, demissão sem justa causa ou aquisição de uma residência própria.
Cálculo
Para entender melhor o cálculo do lucro do FGTS, é importante esclarecer que o índice de distribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é calculado com base em 99% do saldo do ano anterior. Em 2022, o valor chegou a expressivos R$ 13,2 bilhões. No final, o lucro é dividido entre as contas do FGTS registradas na Caixa.
Consequentemente, o índice de distribuição foi de 0,02748761 sobre o saldo em contas ativas ou inativas do FGTS até 31 de dezembro de 2021. Na prática, isso significa que um trabalhador que tinha R$ 1 mil na conta recebeu um depósito adicional de R$ 27,49.
Estendendo esse raciocínio a diferentes valores de saldo na poupança, percebemos que um trabalhador com R$ 100 recebeu R$ 2,75, enquanto um com R$ 500 recebeu R$ 13,74. Para saldos de R$ 1.000, o depósito extra foi de R$ 27,49; para R$ 5.000, foi de R$ 137,45; e para R$ 10.000, foi de R$ 274,90. Embora possa parecer um pequeno incremento, essa distribuição de lucros pode proporcionar um alívio financeiro importante para muitos trabalhadores neste momento difícil da economia.
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Como sacar o FGTS de outras formas?
Existem várias situações em que é possível sacar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aqui estão algumas das principais situações em que o saque do FGTS é permitido:
- Demissão sem justa causa: Se você for demitido do seu emprego sem justa causa, tem o direito de sacar o saldo do FGTS. O saque pode ser feito diretamente na Caixa Econômica Federal, que é o agente responsável pela gestão do FGTS.
- Término de contrato por prazo determinado: Se o seu contrato de trabalho tiver uma data de término estabelecida e o prazo final for alcançado, você poderá sacar o FGTS.
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado: Se você e seu empregador chegarem a um acordo mútuo para rescindir o contrato de trabalho, é possível sacar o FGTS nessa situação.
- Aposentadoria: Quando você se aposenta, tem direito a sacar o saldo total do FGTS.
- Compra de imóvel próprio: É possível utilizar o FGTS para comprar, construir ou amortizar financiamento de imóvel residencial, desde que você atenda aos requisitos estabelecidos pelo FGTS.
- Doenças graves: Em casos de doenças graves, é permitido o saque do FGTS para auxiliar no tratamento médico.
- Situações de calamidade pública: Em situações de desastres naturais, como enchentes ou terremotos, é possível solicitar o saque do FGTS para ajudar na recuperação.
