Nesta segunda-feira, dia 05 de junho, foi divulgado pelo governo federal os detalhes do programa Desenrola. O programa propõe maneiras de quitar as dívidas, com o perdão de dívidas de até R$ 100 e a renegociação de débitos de até R$ 5 mil, com o objetivo de tornar menor o número alarmante de famílias inadimplentes no país.
A expectativa é de que aproximadamente 70 milhões de cidadãos sejam alcançados. Com previsão de início para julho, os credores devem se cadastrar em uma plataforma e manifestar os descontos que querem dar para a renegociação dos seus débitos.
É o próprio governo federal que fará a escolha de quais credores terão garantia do recebimento por parte do FGO (Fundo de Garantia de Operações). Informações sobre quais pessoas poderão quitar suas dívidas e como ele funcionará seguem no artigo abaixo.
Quais pessoas poderão quitar as dívidas
Os beneficiados por este programa serão aqueles que compõem famílias que tenham dívidas cadastradas até a data de 31 de dezembro de 2022, além de atenderem ao pré-requisito de ganhar até dois salários mínimos.
Não serão todas as pessoas com esses requisitos, outra condição é quais credores que irão aderir ao Desenrola.
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Proposta de desconto por parte dos credores
O principal intuito é que as dívidas de até R$ 5 mil tenham descontos. O governo vai oferecer uma garantia às instituições por meio do FGO, que se trata de um fundo com recursos do Tesouro Nacional, voltado para garantir parte do risco de empréstimos e financiamentos.
A intenção é que o fundo pague as parcelas negociadas e que não sejam pagas pelo cliente, diminuindo o risco de inadimplência.
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Como o Desenrola funcionará
Os credores que quiserem aderir ao programa deverão conceder a quitação das dívidas de até R$ 100, retirando os nomes dos devedores imediatamente dos registros de devedores. Aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros possuem dívidas nesse valor baixo, pensando nisso, o governo aposta que o máximo de pessoas sejam beneficiadas, de modo a quitar as dívidas com mais facilidade.
Com relação às dívidas de até R$ 5 mil, o intuito é realizar leilões de compra de débitos, eles são feitos pela B3, bolsa de valores de São Paulo. Os credores que oferecerem maior desconto em suas negociações ganharão os leilões.
Dessa forma, esses credores podem ser escolhidos pelo governo para integrar o programa, garantindo o recebimento pelo FGO.
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Quando o programa Desenrola começa
Conforme o ministro da economia, Fernando Haddad, o programa foi oficializado através da Medida Provisória, mas só começa a valer em julho. A partir disso, os credores podem se cadastrar na plataforma.
Depois dos cadastros, começam os leilões da compra de débitos pelo governo com parceria com a B3. Assim, os credores deverão demonstrar os descontos que querem dar para a renegociação.
Desse modo, quanto mais descontos os credores derem, mais chances terão de serem escolhidos pelo programa. Após essa etapa, os devedores poderão negociar suas dívidas com descontos.
Esses 70 milhões de brasileiros terão o nome limpo na praça após quitar a dívida e conseguirão ter novas oportunidades de negócios, como renovar os móveis em casa devido a novos créditos no mercado, por exemplo.
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