Todos os anos milhões de trabalhadores aguardam ansiosamente pelos repasses do PIS/Pasep. Neste mês de junho irá ocorrer outra rodada de pagamentos e dessa vez será destinada aos trabalhadores de empresas privadas nascidos no mês de setembro e aos servidores públicos com final de NIS em 4 ou 5. Os novos valores já serão aplicados nos repasses deste mês. Veja qual será o novo valor e quem tem direito de receber o abono especial.
PIS/Pasep possui novos valores
Para o trabalhador ter direito ao PIS/Pasep é necessário que ele esteja inscrito nos respectivos programas há pelo menos 05 anos. Portanto, aos iniciantes no mercado de trabalho: apenas após cinco anos irão começar a receber todos os anos o PIS/Pasep. É uma espécie de abono, porque é pago anualmente.
Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividades remuneradas por no mínimo 30 dias no ano-base. Que neste ano de 2023 é o ano de 2021. Em razão da pandemia os pagamentos atrasaram em 02 anos. Na época os repasses foram pausados para dar vez aos repasses do Auxílio Emergencial.
E por fim, o trabalhador precisa receber no máximo 02 salários mínimos. Caso contrário, não terá direito ao benefício. As informações devem estar atualizadas corretamente no RAIS, senão, também há de ficar sem receber o abono.
O valor do benefício é baseado no salário mínimo. Caso o trabalhador tenha trabalhado todos os meses do ano-base, irá receber o salário cheio com base no valor do salário mínimo do ano. Ex: quem trabalhou os 12 meses em 2021, neste ano de 2023 irá receber o salário mínimo.
Caso contrário, para saber o valor a receber é bem simples. Basta dividir o valor do salário mínimo por 12 (referente aos 12 meses do ano) e então multiplicar por cada mês trabalhado.
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Cronograma de pagamentos
O cronograma de pagamentos já está perto do seu fim. O último repasse estará disponível a partir do dia 17 de julho. Desde o dia 15 de fevereiro os repasses já se iniciaram e após 05 meses mais ou menos foram findados. Veja abaixo quem ainda possui direito aos repasses a partir deste mês.
Calendário restante PIS 2023
- Nascidos em setembro: 15 de junho
- Nascidos em outubro: 15 de junho
- Nascidos em novembro: 17 de julho
- Nascidos em dezembro: 17 de julho
Calendário restante Pasep 2023
- Número de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Número de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Número de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Número de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
Portanto, os pagamentos irão começar neste mês daqui há 10 dias. Brevemente a rodada de pagamentos deste ano de 2023 será findada. No ano de 2024 os pagamentos do PIS/Pasep terão como base o ano de 2022. Desse modo, é necessário que cumpra todos os requisitos acima, bem como ter exercido atividades remuneradas por no mínimo 30 dias.
Para fazer o saque do dinheiro basta ir na agência bancária responsável com os documentos de identidade em mãos e solicitar o saque. Ou então através do aplicativo movimentar o dinheiro e com isso conseguir obter mais praticidade e até mesmo transferir para um outro banco e sacar em um Caixa24Horas.
Como funciona o pagamento do Pis/Pasep; entenda melhor
O abono do Pos/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo programa. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos.
Ele é também conhecido como abono salarial ou 14º salário, embora seja importante destacar que não se trata de um salário adicional. Ele é um benefício pago uma vez por ano, geralmente entre os meses de julho e março do ano seguinte, de acordo com o calendário estabelecido pelo governo.
Para ter direito ao abono, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para o pagamento.
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base.
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou pelo órgão público responsável.
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Se o trabalhador tiver trabalhado o ano inteiro, ele tem direito a receber o valor integral do salário mínimo vigente no momento do pagamento. Se tiver trabalhado apenas parte do ano, o valor é calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados.
É importante ressaltar que o abono é um direito do trabalhador e não está relacionado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
