Bolsa Família em junho – A Medida Provisória (MP) nº 1.164, referente ao tão aguardado novo Bolsa Família, foi aprovada pela Câmara. Esta medida, que entrará em vigor a partir de junho, traz uma série de modificações nos valores e regras que, sem dúvida, terão um impacto significativo na vida dos beneficiários. Nesta matéria, iremos desvendar os principais detalhes deste processo que irá reformular o programa de assistência social brasileiro.
Novidades em junho no Bolsa Família
De acordo com as disposições da MP, o novo Bolsa Família começará em junho, introduzindo os seus novos valores e critérios de cálculo. Os requisitos para a participação no programa permanecerão os mesmos: renda per capita familiar mensal de até R$ 218 e a necessidade de manter as informações atualizadas no Cadastro Único. Agora, vamos examinar as mudanças confirmadas para o programa.
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A primeira grande mudança é a implementação do Benefício de Renda de Cidadania, que altera a forma como o Bolsa Família é calculado. De acordo com esta nova modalidade, cada membro da família inscrita no programa receberá um montante de R$ 142 até que seja alcançado o valor mínimo total de R$ 600, conforme estabelecido pela MP. Se o valor total ainda não atingir o mínimo, o Benefício Complementar será ativado para preencher a diferença.
Em outras palavras, no caso de famílias compostas por apenas uma pessoa, será liberado um valor de R$ 142. Então, o Benefício Complementar depositará uma parcela de R$ 458, que é o valor necessário para completar o total mínimo de R$ 600 do Bolsa Família.
Além dessa modificação na fórmula de cálculo do benefício, o novo Bolsa Família incorporará novos adicionais. O Benefício Primeira Infância, que já está em vigor desde março, será mantido na estrutura de depósitos.
Com relação ao Benefício Primeira Infância, o governo disponibilizará uma parcela de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade. O Benefício Variável Familiar concederá um valor de até R$ 50 para três categorias: mulheres amamentando, grávidas e jovens entre sete e dezoito anos incompletos. E, em uma reviravolta surpreendente, o Auxílio Gás, que fornecerá o valor integral para a compra de um botijão de gás de 13 kg, foi reinstaurado.
Programa reformulado
Com a reformulação do programa e a introdução dessas novas medidas, o calendário de pagamento do Bolsa Família também foi liberado para o mês de junho. As datas de pagamento são determinadas pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, começando com 1 no dia 19 de junho e terminando com 0 no dia 30 de junho.
Essas mudanças no Bolsa Família em junho também significam que alguns beneficiários poderão receber valores que excedem um salário mínimo. Os benefícios que podem ser concedidos incluem o Benefício Primeira Infância (BPI), o Benefício Variável Familiar (BVF), o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), o Benefício Complementar (BC), o Benefício Extraordinário de Transição (BET) e o Auxílio Gás.
As novas regras do Bolsa Família marcam uma mudança significativa na estrutura do programa de assistência social. Espera-se que essas alterações ajudem a melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda, proporcionando-lhes um nível de segurança financeira mais robusto. É um marco importante na evolução contínua das políticas de assistência social no Brasil.
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