Não pode fumar em ambientes que são fechados, essa é uma regra que todos conhecem, já que foi uma medida totalmente estabelecido por lei. No entanto, atualmente está tendo grande avanço em uso de cigarros eletrônicos, principalmente no Brasil, são cigarros conhecidos como vapes ou pods, e devido a isso estão na dúvida se esse tipo de cigarro também é proibido usar em locais fechados.
Esse cigarro eletrônico é como uma vaporização do líquido e não pela combustão de substâncias que fica no cigarro, como por exemplo o cigarro branco, mas pode ou não pode usar em lugares fechados?
Para não ficar somente em nossas palavras, a Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, que é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) compartilhou uma nota no dia 22 de maio. A nota do documento informa que todos esses dispositivos eletrônicos para fumar também se enquadram na lei de produto fumígeno.
Vape não pode ser utilizado nos lugares fechados
O novo documento da Anvisa está determinado que os cigarros eletrônicos também se enquadram na Lei nº 9294/1996, ou seja, “proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado”. Os eletrônicos não podem ser usados em lugares fechados, por mais que seja público ou privado.
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A agência afirma que a venda de cigarros eletrônicos no Brasil vai continuar sendo ilegal, por mais que dentro dos estabelecimentos é facilmente encontrado e vendidos, os DEFs tem a importação e venda e até mesmo propagandas proibidas pela empresa Anvisa desde o ano de 2009.
No ano de 2022, o órgão até reavaliou a decisão devido a algumas evidências mais recentes e também por ter diversos pedidos de regularização no Brasil e como justificativa, esses pedidos falaram que o aumento no contrabando e a ausência de uma régua sanitária para esses produtos que já estavam no mercado e que não tinha como voltar atrás.
No entanto, mesmo assim o órgão preferiu manter a proibição e ressaltou o risco elevado que também os cigarros podem trazer para a população.
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