É extremamente difícil encontrar um brasileiro adulto que nunca tenha ouvido falar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e sua respectiva importância. Porém, nem todo cidadão sabe o que deveria saber, a respeito do FGTS retido.
Ocorre que, quando a conta relacionada a este Fundo deixa de receber os depósitos mensais, feitos pela empresa empregadora, ou mesmo quando esta movimentação deixa de acontecer por qualquer outro motivo, a conta fica inativa, não sendo possível mexer no dinheiro que já existe nela.
Aliás: isso é o que muitas pessoas acham. Afinal, como será possível notar por meio da leitura abaixo, existem 4 formas de ter acesso ao saldo.
Relembrando como o FGTS funciona
Antes de falar do FGTS retido propriamente dito, é interessante relembrar do que se trata o Fundo em si, e a explicação não poderia ser mais simples.
Trata-se basicamente de uma reserva financeira que os empregadores criam para todo trabalhador que atua com carteira assinada, de modo que este último possa utilizar o dinheiro diante de algumas situações.
Os respectivos depósitos devem ser feitos sempre mensalmente, com a quantia equivalente a 8% do salário que o colaborador recebe.
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Formas de sacar o FGTS retido
O saque-rescisão é o mais conhecido pelos trabalhadores, sendo aquele que pode ser feito quando ocorre uma demissão sem justa causa.
Porém, se a dispensa do colaborador for por justa causa, ou se o mesmo pedir para ser mandado embora, o FGTS automaticamente fica retido.
E, para sacá-lo, será preciso recorrer a uma das formas abaixo:
1. Aderindo ao famoso saque-aniversário
Tendo se tornado muito popular entre os trabalhadores, esta modalidade permite que o cidadão tenha acesso ao seu saldo do FGTS uma vez ao ano, sempre a partir do mês de seu aniversário.
Trata-se de uma opção puramente facultativa, que elimina o direito ao saque-rescisão e não permite que o saldo total seja retirado do Fundo.
2. Recorrendo à antecipação do saque-aniversário
Quem está com o FGTS retido, aderiu ao saque-aniversário e não quer esperar até o mês do aniversário para ter acesso à parte do dinheiro também pode optar pela antecipação do mesmo.
Funciona como uma espécie de empréstimo no qual o próprio dinheiro do Fundo funciona como garantia, tendo condições de contratação mais simples e vantajosas que os demais tipos de empréstimo.
3. Decidindo comprar um imóvel
Outra forma de conseguir usar o FGTS retido é por meio da iniciativa de comprar um imóvel, seja para dar entrada no mesmo ou para amortizar o financiamento.
Esta opção, especificamente, existe desde o início de 2019, sendo válida somente se o imóvel escolhido estiver no mesmo município no qual o cidadão trabalha, ou em um município no qual ele resida a pelo menos 12 meses.
4. Por meio de condições mais específicas
Além dos contextos anteriores, o cidadão também pode sacar o saldo do FGTS em momentos considerados de necessidade.
É o caso, por exemplo, de quando o mesmo é diagnosticado com uma doença muito grave ou mesmo quando existe alguma calamidade pública que o atinja: o saldo, nestes casos, pode ser sacado em sua totalidade, mesmo que esteja em uma conta inativa.
Por fim, vale ressaltar que todo trabalhador que se aposenta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (o famoso INSS) também pode sacar o FGTS retido: trata-se de um direito previdenciário, e o cidadão pode usufruí-lo mesmo que decida continuar trabalhando depois de obtida a aposentadoria.
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