Os aposentados e pensionistas do INSS tiveram uma grande notícia sobre o IPTU 2023 recentemente. Esse tipo de imposto é uma das taxas que os donos de imóveis pagam literalmente todos os anos. Algumas pessoas são elegíveis para não pagar o IPTU, elas incluem os aposentados e pensionistas.
O grupo que inclui aposentados, pensionistas e idosos, normalmente, pode ser elegível para não pagar essa taxa tão importante. Porém, há regras e critérios para essa isenção, e elas podem variar de cidade para cidade.
Portanto, os interessados devem se orientar sobre quais são as regulamentações locais ou procurar a prefeitura da cidade para obter informações específicas. Há municípios que podem dar o benefício para pessoas com deficiência e famílias de baixa renda.
Mais informações sobre como solicitar e dicas importantes seguem no artigo a seguir.
Passo a passo para solicitar a isenção do IPTU 2023
Quem quer ter o IPTU isento deve seguir os passos a seguir:
- A primeira etapa a ser cumprida é verificar os requisitos locais, pois os critérios podem variar de município para município. Alguns podem requerer que a pessoa seja proprietária de apenas um imóvel, que ele seja usado como residência e que o dono tenha renda familiar abaixo de um valor;
- Após isso, basta reunir todos os documentos necessários, geralmente, pode ser preciso apresentar um comprovante de renda, comprovante de proprietário do imóvel e comprovante de residência. Para os aposentados e pensionistas, é preciso apresentar um comprovante da aposentadoria ou pensão;
- Preencha o requerimento de isenção, lembrando que cada cidade fornecerá o formulário de isenção. Nele, devem estar suas informações pessoais e anexar os documentos necessários;
- Depois de preencher o formulário, reúna todos os documentos necessários e envie o pedido à prefeitura da cidade do indivíduo. Existem cidades que permitem o envio de forma online, algumas podem requerer somente pessoalmente;
- Após o pedido ser enviado, a prefeitura irá avaliar o caso, caso seja aprovado, a isenção do IPTU 2023 será feita.
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Dicas extras sobre a isenção do IPTU
A isenção do IPTU é feita por um período limitado, assim, a pessoa deverá renovar o pedido após um tempo. Portanto, é importante se atentar aos prazos dados na cidade do munícipe. Todos os documentos devem ser atualizados e organizados, isso facilitará o processo de solicitação da isenção.
Caso a pessoa tenha alguma dúvida ou não consiga preencher os dados do formulário, deve procurar a prefeitura da sua cidade. Se não obtiver ajuda, deve contactar um profissional legal para ter ajuda necessária.
A aprovação da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas garante que diversas famílias vivam mais tranquilas com relação ao orçamento. Esse alívio pode trazer mais qualidade de vida para esse grupo. Portanto, basta seguir o passo a passo citado acima e, caso tenha alguma dúvida, não deixe de procurar um profissional capacitado para ajuda e não correr o risco de perder essa importante ajuda.
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