Com a proposta que partiu do Ministério da Fazenda, e está diretamente ligada à reforma tributária, as mensalidades escolares, bem como os planos de saúde, poderão vir a sofrer consideráveis aumentos. Atualmente, por sinal, a porcentagem de carga tributária para estes dois setores é de 9%, em média.
Porém, segundo os deputados que compõem o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, os números podem facilmente chegar a 20% acima do que são até o momento. E é por isso que a ideia, de modo geral, é fazer a substituição de exatamente 5 impostos por somente um, de exatamente 25%.
O setor da educação, assim como o setor da saúde, mantém todos os seus respectivos encargos tributários baixos, ou mesmo tem direito a isenções, por meio das quais se garantem os preços praticados atualmente.
E o motivo para que a carga tributária esteja sendo tão discutida, a ponto de afetar esses setores, pode ser compreendido por meio da leitura dos tópicos a seguir.
Entendendo os aumentos relacionados ao plano de saúde e à mensalidade escolar
Segundo Amábile Pacios, que representa a FENEP (Federação Nacional das Escolas Particulares), simplesmente não há nenhuma condição de que seja possível aumentar qualquer preço dentro do setor da educação, considerando que o mesmo já sofreu uma desoneração do Estado, tendo a mesma fica em R$ 280 milhões.
Fernando Silveira Filho, porém, que atua na Abimed (Associação Brasileira da Indústria e Tecnologia Para Saúde), reforça que, no momento, o setor da saúde conta com diversas reduções e isenções no que diz respeito a impostos, justamente para que consiga se adequar de forma aceitável ao cenário econômico do país.
Por fim, Bernard Appy, que atualmente está no Ministério da Fazenda como secretário especial da reforma tributária, diz que existem setores da economia que precisam passar a fazer parte da estatística das exceções. E, de acordo com ele, nesse contexto se encaixam exatamente a saúde, a educação, os alimentos e o agronegócio.
De certa forma, portanto, é possível afirmar que, mesmo que surja alguma alteração, os setores acima citados não sofrerão tanto com o aumento da carga tributária. E, assim sendo, o plano de saúde e a mensalidade escolar não notarão impactos consideráveis nos preços que praticam.
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O motivo de a reforma tributária estar sendo o centro das discussões
A ideia inicial de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, é trabalhar a unificação de 5 impostos, sendo eles:
1. Pis
2. Cofins
3. IPI
4. ICMS
5. ISS
Todos serão transformados em uma única alíquota, assim como o IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), cuja base de cálculo será de 25%.
Por meio desta iniciativa, as famílias de baixa renda poderão contar com um tipo de cashback em relação às arrecadações, uma vez que os contribuintes receberão de volta os impostos relacionados a diversos pagamentos, incluindo as compras do mercado, o pagamento do plano de saúde e a mensalidade escolar.
Por fim, é importante ressaltar que Nelson Paes, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, fez uma declaração informando que boa parte das instituições de educação e saúde estarão fora de tal mudança.
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