Temos uma notícia para os segurados do INSS. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu um ponto que pode impactar todos os aposentados e os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do nosso país.
O Tribunal decidiu votar sim da chamada revisão da vida toda ao INSS, ou seja, agora é permitido que os aposentados coloquem em seus históricos de revisão todos os salários que recebeu antes do Plano Real, antes de junho de 1994.
Processo
Nesse processo ao qual foi julgado pelo STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi a representante formal do INSS, ao qual ficou encarregada para defender os interesses do instituto. A AGU também fez uma solicitação para suspender a decisão do Supremo afirmando que essa medida tomada vai acarretar alguns riscos aos cofres públicos devido a esse aumento no valor das aposentadorias.
Outro ponto que não podemos deixar de destacar aqui que é levantado pelo INSS perante o STF é também a solicitação para que seja considerado válido esse divisor mínimo, ou seja, esse divisor é uma referência totalmente utilizada pelo instituto para ter esse cálculo final ao qual vai determinar o valor da aposentadoria.
Com essa decisão do STF, todos os aposentados que desejam fazer essa solicitação da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão incluir em seu histórico salários anteriores a julho de 1994.
Ou seja, para calcular o benefício será considerado não apenas os salários recentes, mas também esses salários mais antigos.
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O INSS não vai revisar para todos os aposentados
Com essa notícia diversos brasileiros aposentados ficaram na dúvida de como vai acontecer daqui por diante, mas é preciso informar que a decisão do STF não obriga o INSS fazer essa revisão em todos os aposentados, ou seja, cada caso será analisado de forma individual. Assim, os beneficiários do órgão que estejam interessados em entrar com o pedido de revisão devem entrar com um pedido junto ao INSS.
A nossa dica é para que antes de fazer essa solicitação da vida toda do INSS é preciso buscar uma orientação jurídica que seja especializa no caso ou entrar em contato com o órgão do INSS para ter informações detalhadas sobre esses procedimentos ao quais são necessários.
É importante ressaltar que tem alguns casos que essa revisão não precisa ser tão benéfica para os aposentados.
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