O Bolsa Família foi criado oficialmente no ano de 2003, durante a primeira vez em que Luiz Inácio Lula da Silva (Partidos dos Trabalhadores – PT) atuou como presidente da República, e hoje é visto como o principal programa de repasse de renda já criado pelo Governo Federal.
Este importante programa social tem como objetivo principal o combate à pobreza e também à extrema pobreza, uma vez que as duas assolam milhões de famílias brasileiras, em várias de suas gerações.
Para alcançar tal objetivo, por sinal, o Governo Federal utiliza a educação, a renda e a saúde como fatores condicionantes das transferências. Isso significa basicamente que cada família beneficiária é constantemente observada com base nestes três aspectos, a fim de que se possa definir se elas podem ou não ser mantidas no programa.
Mais repasses adicionados ao Bolsa Família deixam as parcelas “fora da curva”
Qualquer família que seja considerada de baixa renda e que viva em situação de vulnerabilidade social precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal) para ser elegível ao programa Bolsa Família.
Vale lembrar, por sinal, que no ano de 2021 este programa sofreu algumas alterações, sendo substituído pelo famoso Auxílio Brasil que, por sua vez, estava sob a gestão de Jair Messias Bolsonaro (Partido Liberal – PL), uma vez que, à época, ele atuava como presidente da República.
Porém, com a volta de Lula ao poder, agora em 2023, houve a instituição de uma Medida Provisória (MP), que trouxe de volta a nomenclatura Bolsa Família e, ainda, introduziu diversas novidades no programa.
A partir desta MP, o Governo Federal começou a repassar uma parcela mínima de R$ 600 para todos os beneficiários.
Ou seja: nenhuma família beneficiária pode receber menos que isso mensalmente, principalmente quando considerado o fato de que a expectativa do governo é que o valor recebido seja equivalente a pelo menos R$ 142 por pessoa.
Isso sem citar os repasses extras, sendo que um deles já está sendo pago desde o mês de março.
Trata-se do repasse destinado à família cujo núcleo seja composto por crianças de no máximo 6 anos de idade: nesse caso, o valor extra é de R$ 150 por criança, desde que esteja dentro da faixa etária definida.
Já no mês de junho está previsto o início de outro pagamento que irá turbinar as parcelas do Bolsa Família: serão repassados R$ 50 para mulheres que estejam grávidas e para membros familiares que tenham entre 7 e 18 anos de idade.
De modo geral, com todos os acréscimos, o valor recebido por mês pode ultrapassar os R$ 1.000.
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Regras para ingressar e se manter como beneficiário do Bolsa Família
Como tudo no Bolsa Família, o acesso a todos os valores extras também está relacionado ao cumprimento de algumas regras.
Por exemplo:
O repasse de R$ 150 será feito somente se as crianças frequentarem devidamente a escola e se estiverem com todas as vacinas em dia. Isso sem citar o fato de que toda gestante da família deve estar sob acompanhamento médico, assim como as crianças menores devem estar bem nutridas.
Os dados inseridos no CadÚnico, por sua vez, devem estar sempre atualizados, e nenhuma pessoa na família pode receber mais do que R$ 218 por mês (esta é a renda per capita máxima permitida).
A volta do Bolsa Família com suas respectivas alterações busca oferecer maior suporte financeiro para todas as famílias brasileiras de baixa renda. Sendo que as regras impostas para a participação nada mais são do que um incentivo para o acesso à saúde e à educação, por exemplo.
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