Primeiro de tudo é importante destacar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) por mais que seja pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) n]ao é um benefício previdenciário é um benefício de assistência social, e o seu público-alvo são idosos acima de 65 anos e pessoas que tem deficiência que não tem como se sustentar.
Porém para que a pessoa consiga ter acesso ao BPC é necessário passar por uma avaliação, seja presencialmente ou videoconferência. No texto abaixo vamos explicar melhor como funciona a avaliação social.
Avaliação Social – BPC
A avaliação social é uma das etapas mais importantes que a pessoa que quer receber o BPC deve passar. Tudo é feito através de uma entrevista por um assistente social para saber se realmente a pessoa atende os requisitos solicitados para ter direito ao BPC.
Nessa entrevista, a assistente social faz uma lista de perguntas e partir disso analisa se realmente a situação em que a família está, principalmente financeira e como anda a saúde do solicitante. Para fazer agendamento da avaliação social basta acessar o site ou aplicativo MEU INSS ou agendar através do número de telefone 135 (ligação gratuita).
É importante destacar que durante esse período de avaliação não pode ter acompanhante junto com o solicitante. No entanto, tem casos que estão descritos na Lei que são exceção. Lembrando que essa avaliação social é somente pata quem está fazendo o pedido inicial do BPC, ou seja, não está disponível para outros pedidos como revisão e recursos.
Quanto tempo demora para ter a resposta da avaliação?
Conforme diz a Lei 9.784/1999 o órgão tem até 30 dias depois do pedido estar protocolado para aceitar ou negar o mesmo. Esse prazo também é aplicado e feito para pedidos de revisão.
No entanto, conhecendo um pouco mais da mesma Lei ela permite que aconteça prorrogação por mais 30 dias, porém se isso acontecer o próprio INSS precisa dar uma explicação o porquê é necessário ter mais tempo. No fim, o prazo máximo que podemos destacar para uma análise do BPC é de até 60 dias.
Veja também: Duas pessoas podem receber BPC do INSS na mesma família?
Avaliação da assistente social
Como dito acima, a assistente social faz uma lista de perguntas para entender o caso de cada pessoa e avalia pontos como:
- Se tem realmente deficiência
- Composição familiar, ou seja, quem vive junto com a pessoa deficiente ou idoso
- Se os parentes trabalham
- Como é a composição da renda familiar
- Analisar moradia e irá observar as condições de higiene e saneamento
- Condições do solicitante do BPC LOAS em relação aos seus tratamentos de saúde
- Quais são os meios que essa família tem para sobreviver
- Os familiares do idoso/deficiente ajudam financeiramente
- O solicitante necessita de alimentação especial
- Como anda as questões de acesso a alimentos/medicamentos.
Veja também: Aposentadoria, BPC e outros pagamentos do INSS: o que muda com o novo piso salarial?
Lembre-se de atualizar o cadastro
O BPC é um benefício que pertence ao INSS, porém ele também está atrelado ao Cadastro Único. Sendo assim, é importante manter seus dados atualizados no banco de dados a cada dois anos.
Isso garante que seus registros não sejam eliminados do sistema do governo. Basta ir até um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
