A pensão por morte sempre foi um dos assuntos que mais causam dúvidas, a pensão por morte é sim um dos benefícios que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos parentes do segurado, ou seja, é uma concessão aos dependentes da pessoa falecida que contribuía com a Previdência.
Uma dúvida frequente sobre esse benefício é se a pessoa que recebe a pensão por morte pode se casar novamente sem perder o benefício e podemos adiantar que um novo casamento não irá influenciar a paralisar o benefício.
Ou seja, quem recebe pensão por morte pode casar-se no civil ou uma união estável, sem problema algum. Continue lendo esse texto para conhecer um pouco mais sobre a pensão por morte do INSS.
Casar-se de novo
Como informamos acima, um novo casamento não irá afetar o seu benefício que é pago pelo INSS, você não irá perder o seu benefício. Isso porque não está previsto em lei que isso se torna um motivo para o cancelamento do benefício.
Ou seja, se você recebe pensão por morte e deseja se casar novamente, pode sim! Porém, se você está com medo de perder o benefício é melhor se atentar aos outros requisitos que realmente está descrito em lei que pode fazer perder a pensão por morte.
Muitas dessas regras estão englobadas também em relação a idade que a pessoa tinha ao ter direito dessa pensão e também para a aquisição de um novo benefício do INSS.
Quem tem direito a pensão por morte?
É um assunto delicado e que deve ser compartilhado, a maioria das pessoas pensam que somente o cônjuge tem direito de receber a pensão por morte, só que não é bem assim. Conforme as regras da Previdência, é dependente o cônjuge ou companheiro, filhos ou enteados que são menores de 21 anos, país e também os irmãos.
Contudo, não são todos que recebem tudo vai depender das particularidades de cada caso e situação, como por exemplo:
- Idade dos filhos
- Tempo de casado
- Prioridade dos dependentes
- Existência de incapacidade
E diversos outros, esses são apenas alguns exemplos para entender que esse benéfico se estende a vários casos e não é somente uma pessoa que tem o direito de receber, isso será decidido após uma análise do caso.
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Até qual idade é o benefício pensão por morte do INSS?
Como é um benefício vitalício é somente para as pessoas que são casadas há mais de 2 anos ou também para dependentes acima dos 44 anos, e também tanto o companheiro ou a companheira deve ter contribuído com o INSS por pelo menos 18 meses.
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