A pandemia da covid-19 acabou deixando várias vítimas em todo o país, além dos inúmeros problemas econômicos, todavia, o que mais afeta a todos é a dor de ter perdido um ente querido. Mas para algumas pessoas, isso também acarreta vários danos financeiros, como é o caso dos menores de idade que perderam os seus responsáveis, ao todo, são quase 130 mil órfãos, e pensando nisso, uma deputada pretende criar um auxílio para eles, entenda
Várias pessoas ficaram órfãs e desamparadas na pandemia
Das mais de 700 mil vítimas em todo o Brasil, mais de 130 mil pessoas acabaram ficando órfãs e sofreram não apenas com a falta dos pais mas também com a falta de apoio financeiro. Por isso, a deputada do PSOL, Sâmia Bomfim apresentou um PL de 126/2023 a fim de ajudar essas pessoas.
Na proposta apresentada pela deputada, os órfãos teriam direito de receber um auxílio exclusivo, de âmbito financeiro e psicológico pelo SUS. Ou seja, terá um caráter assistencial e também indenizatório.
Lembrando que o número de órfãos diz respeito ao número de pais e avós que faleceram, sendo que eles eram responsáveis por menores de idade. Então, quando eles entraram em óbito, os menores acabaram perdendo direitos como educação, saúde e lazer, uma vez que não contavam mais com o apoio dos seus responsáveis.
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O Auxílio terá caráter indenizatório também
A deputada criou o projeto de lei a fim de garantir que todos os menores que perderam os seus responsáveis, possam ter uma vida mais digna e direito a condições básicas de sobrevivência e também obter o devido amparo financeiro, contudo, o valor do benefício ainda não foi definido, isso ficará para outras etapas.
Em síntese, caso o projeto de lei venha ser aprovado, o Governo Federal irá realizar um estudo e estipular o valor que cada menor de idade irá receber, além disso, quem deve gerenciar tudo isso é o Ministério de Assistência Social, que atualmente, também gerencia o Bolsa Família, a ideia é que eles recebem o valor até completarem 18 anos de idade.
Além disso, quem conseguir ser beneficiário do programa quando ele for aprovado, não irá correr riscos de perder outros benefícios sociais, como Bolsa Família ou BPC, esse será apenas mais um, para ajudá-los a ter uma vida melhor. Contudo, o primeiro passo é que o projeto venha ser aprovado, para posteriormente se pensar em algum valor, no momento, o PL encontra-se na Câmara dos Deputados e em breve deve ser apreciado pelas comissões.
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