Qualquer pessoa que já tenha se endividado ao menos uma vez na vida já se perguntou se dívida caduca de verdade, e quanto tempo demora para isso de fato acontecer.
É comum, ainda, que existam dúvidas em relação à situação do nome da pessoa devedora: será que ele passa automaticamente a “ficar limpo”, ou o cidadão ficará com o nome sujo enquanto novas medidas a respeito da dívida em questão não forem adotadas?
Bem… Ocorre que as respostas para todas essas perguntas (e muitas outras relacionadas a esse assunto) podem de fato ser animadoras para qualquer cidadão brasileiro que esteja endividado.
E mais detalhes a respeito podem ser conferidos no decorrer da leitura dos tópicos a seguir.
Afinal, é verdade que a dívida caduca depois de um tempo?
Não é raro encontrar um cidadão brasileiro que já tenha ouvido falar que qualquer dívida caduca depois de estar ativa por 5 anos, permitindo que o devedor volte a viver de forma despreocupada, no que diz respeito à sua vida financeira.
E ocorre que, na verdade, isso não deixa de ser verdade. Mas somente em partes, e é muito importante compreender isso.
De acordo com o Código Civil Brasileiro e com o Código de Defesa do Consumidor, de fato depois de 5 anos abertas as dívidas caducam. Mas isso não significa que voltará tudo a ser “as mil maravilhas”.
Isso por que o ato de caducar significa basicamente que, com base nas regras dos códigos acima, as empresas são obrigadas a retirar o CPF da pessoa devedora de base de dados como o do SPC (Serviço de Proteção do Crédito) e do Serasa.
Dessa forma, após 5 anos a cobrança formal e ativa das dívidas deixa de ser permitida.
Porém, as empresas podem sim continuar fazendo as cobranças de outras formas. Além, claro, de se recusarem a fornecer novos produtos e serviços para o cidadão.
Caso a pessoa esteja com uma dívida em uma loja de sapatos, por exemplo, e essa dívida vem a caducar, a loja pode se recusar a fazer novas vendas ao indivíduo, uma vez que os valores ainda estarão em aberto.
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Voltar a ter o nome limpo é de fato possível
Uma vez que o nome do devedor é retirado da base de dado das empresas de proteção ao crédito após 5 anos, o nome pode sim voltar a ficar limpo. E o melhor é que isso ocorre (ou pode ocorrer) sem que seja preciso desembolsar nem um centavo.
Porém, ficar simplesmente esperando para ver se a dívida caduca não é a iniciativa mais inteligente.
O ideal é que o cidadão busque sempre ter um bom controle sobre suas finanças, a fim de não se endividar. E, no caso de vir a ter dívidas de difícil administração, o mais sensato é buscar uma renegociação, a fim de ter seu nome limpo de forma mais rápida.
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