Milhões de pessoas estão inseridas no mercado de trabalho e contribuem diariamente para a economia do país sem nem mesmo saber que possuem direito a um salário mínimo por meio do famoso abono Pis/Pasep.
Trata-se de um abono que é pago anualmente aos trabalhadores que se encaixam devidamente em suas regras, e que já começou a ser pago em 2023, mais especificamente no dia 15 de fevereiro.
Seus repasses desse ano serão finalizados oficialmente no dia 28 de dezembro.
Portanto, quem tem interesse em saber mais sobre o assunto, principalmente para descobrir se tem direito a receber um salário mínimo a mais nos próximos meses, não deve deixar de ler o conteúdo a seguir.
Por que o cidadão pode ter direito a um salário mínimo por meio de abono
Ao ter acesso às informações acima, é comum que qualquer pessoa queira saber porque, afinal, um trabalhador pode ter direito a receber um salário mínimo pelo abono Pis/Pasep.
E a resposta para isso não poderia ser mais simples:
Esse abono funciona como uma espécie de remuneração extra, relacionada ao tempo que o cidadão trabalhou no ano-base considerado.
Em 2023, especificamente, o abono Pis/Pasep está considerando 2021 como ano-base e, sendo assim, está remunerando as pessoas que trabalharam por pelo menos 30 dias nesse período.
Mas engana-se quem acredita que somente isso é suficiente.
Além de ter trabalhado pelo menos 30 dias, o trabalhador também precisa ter recebido np máximo 2 salários mínimos mensais (em média), além de estar devidamente inscrito no Pis/Pasep, por exemplo.
Vale lembrar, ainda, que os repasses, que começaram em fevereiro, estão sendo feitos considerando o salário mínimo vigente no momento, que é de R$ 1.302.
Logo, quem trabalhou somente pelo prazo mínimo em 2021 (30 dias) e atende às demais regras receberá R$ 108, enquanto que quem trabalhou mais tempo receberá o valor proporcional. Valor esse que poderá chegar a R$ 1.302, se o tempo trabalhado foi de 12 meses.
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O que mais é importante saber sobre o abono Pis/Pasep
Outro ponto extremamente importante a saber sobre o Pis/Pasep está relacionado ao fato de que ele pode pagar até um salário mínimo tanto para os trabalhadores da iniciativa privada quanto para os trabalhadores do setor público.
O nome desse abono, por sinal, é a junção de abonos destinados a esses respectivos públicos.
O Pis nada mais é do que o Programa de Integração Social, que corresponde a quem trabalha em empresas privadas, e tem seus repasses feitos oficialmente pela Caixa Econômica Federal.
Já o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público: este é o abono oficial de quem trabalha no setor público, tendo os repasses feitos pelo Banco do Brasil.
Embora ambos possam chegar a um salário mínimo, e respeitem as mesmas datas de início e fim dos pagamentos, a metodologia utilizada é diferente.
No Pis, paga-se de acordo com o mês de nascimento. E, no Pasep, paga-se de acordo com o número final de inscrição no programa.
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